Patrimonialismo no Poder Legislativo. Basta!

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Gerson Severo Dantas*


Os ministros do Supremo Tribunal Federal analisaram nos últimos dias um tema eleitoral interessante: a inelegibilidade de parentes de membros do Executivo. A questão em tela envolvia a ex-esposa de um prefeito.

A separação judicial entre os cônjuges deu-se no decorrer do mandato do prefeito e ensejou a ação porque a ex-esposa concorreu e conquistou uma vaga de vereadora à Câmara do município dirigido pelo ex-marido. Os ministros, por maioria, entenderam que ela estava inelegível para a disputa do cargo e ordenaram a destituição dela e a imediata posse do suplente. Duas questões me chamaram atenção nesse caso: a primeira é que ela perdeu o mandato faltando apenas três meses para o fim do dito cujo. Ou seja, ela manteve-se no cargo por força de liminares por três anos e nove meses. É ou não é um bom exemplo da celeridade da Justiça brasileira?

A segunda questão surgiu do douto voto do ministro Celso de Melo, o decano do STF e responsável pelo mais longo dos votos. Nas preliminares, Celso de Melo defendeu que a eleição da ex-esposa deu-se no momento em que o marido era prefeito e que tal situação mostrava uma evidente inelegibilidade. Avançando no voto, o ministro discorreu sobre a lei da inelegibilidade e os preceitos constitucionais que buscam evitar o patrimonialismo na administração da res pública. Pois bem, se é patente o patrimonialimo no caso julgado (mesmo com os cônjuges separados judicialmente), porque não é também patrimonialismo o encarreiramento de parentes no poder Legislativo?

A preocupação com tal fato decorre da quantidade cada vez maior de sobrenomes iguais nas diversas Casas Legislativas. É Neto no Senado e Bisneto na Assembléia Legislativa. É Lins na Câmara Federal e Lins na Assembléia Legislativa. É Sampaio na ALE e agora Sampaio na Câmara Municipal. E ainda tem os casos mais evidentes de patrimonialismo: Sabino Castelo Branco (pai) na Câmara Federal, Vera Lúcia Castelo Branco (mãe) na Assembléia e agora Reizo Castelo Branco (filho) na Câmara de Manaus. Formam uma trindade familiar no Legislativo. Caso assemelhado é o de Carlos Souza na Câmara Federal, Wallace Souza na ALE e agora Fausto Souza na Câmara. É a confraria dos irmãos.

Parece-me que a tendência, a exemplo das tradicionais famílias italianas, que só crescem, é de novos integrantes desses clãs ocuparem mais espaços, o que é uma evidência de patrimonialismo deslavado. Carlos, por exemplo, está na biqueira de virar vice-prefeito. Quem será então o próximo Souza a escalar o Legislativo? Quem será o próximo Castelo Branco? Quem será? Quem será? É preciso um basta!

* Filósofo, jornalista e mestre em Sociedade e Cultura/Ufam

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O FMI e a orgia do sistema financeiro

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Hudson Braga*

A orgia com a qual foi utilizado o crédito nos últimos anos pelo mercado imobiliário norte-americano passou em brancas nuvens pelo Fundo Monetário Internacional. Quando a instituição emergiu, semanas após a bolha imobiliária estourar, foi para dizer o óbvio: que a crise era global e inevitável, sem precedentes em 80 anos, desde a depressão de 1929, e que deverá custar pelo menos US$ 1,4 trilhão.

O valor é o dobro do primeiro socorro financeiro do governo dos Estados Unidos aos bancos - a conta, que está sendo paga pelo contribuinte de todo o mundo, já supera os US$ 3 trilhões.

Em um segundo ato, ainda mais cínico que o primeiro, o presidente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, disse que a instituição decidiu ativar o “procedimento de emergência” de acesso rápido a crédito por países emergentes com problemas com a oferta de crédito em seus mercados. Esta seria, ao invés de uma preocupação com economia global, uma forma de ganhar com a crise, provocada pelo próprio sistema financeiro que o senhor FMI deveria supervisionar?

Desfaçatez à parte, onde então estava o “impiedoso” Fundo Monetário Internacional de outros tempos, dos tempos de América Latina de crises econômicas cíclicas, de países latinos, sobretudo sul-americanos, que se alimentavam dos empréstimos do FMI?

Porque a instituição, que frente aos “pequenos” sempre foi tão criteriosa na exigência do cumprimento dos fundamentos econômicos, que não interveio? Por que não evitou, há pelo menos três anos, que a oferta de crédito imobiliário irreal nos Estados Unidos funcionasse mais como meio especulatório do que para realizar o sonho americano da casa própria?


“Não faz muito tempo, na década de 80, técnicos do FMI despachavam na Esplanada
dos Ministérios”


O que ou quem imobilizou o FMI? O Fundo não teve forças para alertar seus pares, os "credores do mundo", de que tal especulação financeira tinha ultrapassado todos os limites? Sim, porque até há alguns meses mesmo o cidadão americano sem patrimônio e renda acessava linhas "generosas" de crédito! Era evidente que esse tipo de operação não tinha sustentabilidade.

Não faz muito tempo, na década de 80, técnicos do FMI despachavam no gabinete do ministro da Economia, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A marcação cerrada era para garantir que o País não daria o calote e que dessa forma garantiria rendimentos astronômicos a quem lhe emprestou dinheiro.

Foi desde então que o governo deu início à obstinação por superávits primários cada vez maiores. Ou seja: um esforço que visa fazer caixa para o pagamento dos juros da famigerada dívida externa. Via de regra ele é alcançado em detrimento de menos investimento em políticas públicas de bem-estar social e de investimento em áreas estratégicas, como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D e I).

Na Argentina, quantas vezes o cidadão não teve de ir às ruas, com suas panelas, protestar contra a crise econômica e o aperto fiscal imposto pelo seu governo, conforme ditava a cartilha do Fundo Monetário Internacional? Lembro como se fosse hoje.

O FMI foi criado em 1945 e, por definição, foi instituído para zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional, composto por seus 181 países-membros. Ao lado do Banco Mundial, o Fundo surgiu como um dos pilares da ordem econômica internacional do pós-guerra. Mas nesses últimos tempos, tudo que se viu foi a completa desconexão do sistema financeiro em relação ao mundo real.

Grandes financeiras como a japonesa Mitsubshi e outras pela Europa compraram o que puderam de papéis do mercado imobiliário norte-americano, mas quando a máscara caiu, isto é, quando o norte-americano médio começou a não pagar os financiamentos que nunca poderia ter contraído, instalou-se a crise.

As hipotecas passaram a atrasar, os papéis imobiliários perderam força, os bancos viram a liquidez de suas operações se desfazer como fumaça, tudo isso compondo um quadro que levou a desconfiança se instalar no mercado e ao conseqüente colapso do sistema financeiro. O resultado prático na economia é a falta de crédito, que financia empreendimentos, fomenta geração de empregos e mercados consumidores aquecidos. É a retração do crescimento econômico.

O governo brasileiro diz estar preparado, que suas reservas de US$ 200 bilhões dão para contornar a crise de crédito mundial, mas isso tem sido reafirmado tantas vezes que dá até para desconfiar.

Tudo vai depender da habilidade do Governo em manter o dinheiro circulando, ao menos no mercado interno. Também é preciso considerar o tempo e forma com os quais a crise será absolvida no cotidiano do mais humilde trabalhador, pelos agentes da microeconomia, que até aqui acreditam que pouco têm a ver com o que banqueiros e governantes vêm se debatendo. A hora é de cautela e fazer poupança.

*Jornalista

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Grill Designer perde-se na cozinha paraense

quarta-feira, 15 de outubro de 2008


Gerson Severo Dantas*


O Grill Designer, pela graça e compreensão de seus chefes, tirou alguns dias de folga no Pará. Circulou pelo circuito Belém-Salinas-Mosqueiro. O básico para um amazonense nas terras do Círio de Nazaré.

Não estava previsto qualquer evento gastronômico além do tradicional caranguejo de “toc-toc” e muito, mas muito, camarão mesmo. No entanto, um encontro fortuito, de poltrona-poltrona, no avião da TAM, com o empresário Dedé da Rymo, um dos mais simpáticos e de bom papo do meio comunicacional baré, mudou o rumo da prosa. Dedé, um cearense que estudou 13 anos em Belém e sentou praça em Manaus, teceu grandes loas à capital paraense e garantiu que ela tem tudo o que um país precisa: “A fé que mobiliza multidões” (e que multidão!), “um povo agradável” e uma “culinária de alta qualidade”.

Fé demais ou fé de menos não entusiasmou o Grill Designer, um notório agnóstico. A cordialidade do povo é marca registrada do brasileiro de um modo geral, como nos ensinou Sérgio Buarque de Holanda - a grande exceção é o carioca (por razões que a bossa nova explica), mas a questão culinária... hummmm! Chamou atenção. Segundo Dedé, pato no tucupi, maniçoba, tacacá e açaí compõem a culinária única e de gosto personalíssimo. Eis que a curiosidade se acendeu e passou a dominar o interesse do Grill Designer em suas andanças paraenses.

Do açaí, infelizmente nada posso falar, pois a exemplo do ano passado a safra paraense enfrenta suspeitas de contaminação pelo barbeiro (doença de Chagas) e agora pelo anopheles (malária). Por via das dúvidas evitei o consumo, mas fiquei com duas pulgas atrás da orelha: por que será que o açaí é “vendido” como um produto tipicamente paraense quando a produção amazonense é semelhante? O que os produtores locais estão fazendo para se aproveitar das vicissitudes que atingem o Estado vizinho? Enfim, não deu para provar uma original tigeja do açaí paraense. De todo não fiquei frustrado porque provei o picolé sabor “paraense” da sorveteria Cairu. O paraense é um picolé de açaí com tapioca de gosto inesquecível, saborosíssimo. Pena que a Cairu não tenha em Manaus, que prefere os kibons da vida.

A crescente curiosidade me levou ao mercado Ver-O-Peso atrás da original maniçoba. A “feijoada” paraense é para quem tem estômago. O aspecto não é dos melhores, mas o sabor..., hummm! O sabor é muito bom. A mistura de pertences de porco com folhas de mandioca brava, cozidas por uma semana, faz um conjunto harmônico para quem tem fé e disposição. Vale à pena. Já o Ver-O-Peso..., sei não! ao final e ao cabo não entendo porque nossos irmãos paraenses têm tanto orgulho daquele mercado e recomendam aos turistas uma visita obrigatória. Belém tem coisas muito melhores: Mangal das Garças, Casa das 11 Janelas e Estação das Docas.

O tacacá me trouxe aquele gosto de “meia-mussarela, meia-calabresa”. O gosto é levemente diferente do que tomamos ali naquela banca da Getúlio Vargas, ao lado do antigo Hotel Imperial. O sabor é bom, mas nada impressionante. Entre o de Manaus e o de Belém, fico no caminho do meio, com aquele feito pela Dona Maria, na baixa avenida Amazonas, em Parintins. O cheiro-verde e a cebolinha fazem a diferença.

O pato no tucupi trouxe-me a mesma impressão do tacacá, sendo que minha impressão é de que o prato não é paraense, mas sim meio-paraense-meio-amazonense ao mesmo tempo. De qualquer forma, o que provei estava saborossísimo.

Um destaque fora do circuito recomendado pelo meu amigo Dedé é o “X-Porco” paraense, vendido nas esquinas de algumas avenidas belenenses. Provei um após o cortejo de Nossa Senhora de Nazaré passar, durante a trasladação. Tem tudo o que um bom X-Porco precisa: pernil de excelente densidade, cortes generosos, pão francês frio, molho de cebola picada e uma produção que mistura sal, suor, poeira e fumaça dos carros. Uma delícia!!!!! Recomendo para quem está encerrando a noite.

*Filósofo, jornalista, mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia/Ufam.

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O médico que receita livros

terça-feira, 14 de outubro de 2008


O piauiense Joaquim Melo formou-se em Medicina em Fortaleza (CE) e, recém-diplomado, migrou para a Amazônia. Iniciou a sua carreira de médico endocrinologista na cidade de Humaitá (AM), na margem do Rio Madeira, e só mais tarde mudou-se para Manaus (AM), onde passou a lecionar na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas. Melo é da safra de profissionais que, antes de emitir o receituário de remédios e o pedido de exames, conversa com os pacientes demoradamente. É nessa conversa que ele acaba descobrindo que os pacientes necessitam, também, de uma boa leitura para debelar as inquietações da alma. Para ele, a pessoa que tem o hábito de ler, de teatro e de cinema tem mais facilidade para se curar. Não é à toa que ele ganhou a fama de ser o médico que receita livros. Confira a entrevista que ele concedeu aos repórteres Wilson Nogueira e Neuton Corrêa:

Fale-nos da sua profissão e da sua relação com a leitura e com os seus pacientes?
Talvez a coisa mais importante a enfatizar é a que eu sou médico que atua na endocrinologia, uma atividade bastante integradora. Então, eu gosto de trabalhar com a pessoa humana no seu total. Sou daqueles médicos que sai um pouco do tecnicismo, para trabalhar com uma visão humanista. Sou um profissional dessa área. É por isso que eu trabalho muito com essa visão da leitura, de indicar a leitura para os meus pacientes, porque a saúde começa com a magia da vida, com o deslumbramento diante da vida. Se a pessoa não tem conhecimento, não tem leitura e não gosta de leitura, não gosta de teatro, não gosta de poesia, é uma pessoa que apresenta dificuldade de tratamento. A pessoa que tem uma visão mais suave porque gosta de poesia e de leitura, com certeza ela apresenta mais facilidade para a gente tratar. Tem até um médico aí que escreveu um livro muito famoso que diz assim: se você é feliz, não há doença! Eu digo que há doença porque todo mundo adoece. Só que, se o cidadão se considera feliz, fica mais fácil de a gente tratar. E o que é ser feliz? É a pessoa que busca reinventar a vida através da literatura e da poesia.

E a sua formação de leitor? Ela vem antes da formação em Medicina?
Ela vem muito antes. Acho que isso é individual. Acho que é uma vocação. Eu me lembro que, quando eu era estudante, li um livro chamado O conde de Montecristo (Alexandre Dumas Filho) e desde então nunca mais parei. Isso é individual. A universidade não estimula para isso, ela estimula para o tecnicismo, para a tecnologia, para o cientificismo. A ciência é muito envolvente. A ciência médica é uma coisa ampla. Se você se dedicar à ciência médica, você ocupa totalmente a sua vida, e você nunca tem tudo. A ciência médica é uma coisa absolutamente exuberante. Agora eu é que não me limitei à ciência médica. Eu sempre imaginei buscar a cultura médica, a literatura médica, a filosofia médica. Eu passei trinta e cinco anos dando aula na universidade. Lá eu cuidava mais desse lado científico mesmo, de preparar aulas. Hoje que eu estou fora de lá, faço as leituras que eu mais gosto, as leituras afins.

Qual é a reação dos pacientes diante dessa abordagem médica com a inclusão da literatura no tratamento médico?
Muito boa! Muito boa! O paciente chega aqui com a idéia de encontrar um médico mecanicista, aquele médico que passa remédios, que pede exames. Quando ele se vê diante de outra dimensão, ele gosta, ou termina gostando. Tem uns que não ligam muito para essa oportunidade, porque têm uma vida muito limitada. Mas a maioria gosta muito, e termina conversando muito comigo sobre isso. De maneira que por isso que surgiu essa idéia que eu receito livros para os meus pacientes.

Mas como surge mesmo essa idéia?
Essa idéia é real. Um dia eu atendi uma professora universitária, muito angustiada, com sintomas de insônia, pedindo remédio para dormir. Então eu perguntei para ela: por que você não lê, no começo da noite, uma coisa agradável, uma leitura amena? Mais o que, por exemplo? Ai eu fiz o receituário: leia Lia Luft. Ela saiu daqui e foi bater na farmácia. O atendente da farmácia disse-lhe: não, isso aqui parece o nome de um livro. Ela foi bater na Livraria Valer. Chegou lá mostrou a receita e o vendedor, meio tonto, disse: êh, isso aqui não é remédio, não? O Isaac (Isaac Maciel, dono da Livraria Valer), que ia passando, ouviu a conversa e disse: êh, rapaz, esse é o doutor Joaquim, ele receita livros para os pacientes. Aí, ele escreveu uma crônica: O médico que receita livros.

O senhor, certamente, recomenda o livro de acordo com o perfil do paciente.
Isso mesmo! Lia Luft escreve livros que tratam da problemática da mulher: a mulher que se divorciou, a mulher que perdeu o filho, a mulher que está viúva. Ela trabalha muito com isso. Ela é uma escritora fantástica. Às vezes, eu passo também leitura científica. Posso passar leitura sobre diabete. O importante é a pessoa ler. Qualquer leitura é sempre positiva. O livro, como dizia Plínio, o grande pensador, por pior que seja, ele sempre traz boas informações.

"A literatura brasileira é fantástica!"

E a sua leitura hoje?
Tô lendo esses aqui: “Como os médicos pensam”, que é um livro muito importante, “Uns comem, outros engordam”, que trata da obesidade, é um livro popular, estou lendo também Zuenir Ventura (“1968 – O que fizemos de nós”). E costumo ler vários livros ao mesmo tempo. Então é isso. Esse é o meu lazer.

Qual é o retorno que o senhor tem da parte dos pacientes?
O principal reflexo é a minha projeção na comunidade. Sou membro da Academia Amazonense de Medicina. Já me sugeriram ser membro da Academia Amazonense de Letras. Aí eu disse não. Eu não sou escritor. No dia que surgir uma academia de leitores, aí eu vou correndo para me inscrever nela.

O senhor costuma escrever?
Não. Eu tenho certa resistência psíquica para escrever, não sei o porquê disso. Tenho certa preguiça para escrever. Mas tenho conversado com o Tenório (Tenório Telles, editor da Editora Valer) que está chegando o tempo de registrar a minha experiência de médico e de magistério. Por ora, não.

O senhor é de Manaus?
Não, sou do Nordeste. Sou do Piauí. Cheguei aqui há quarenta anos. Comecei a trabalhar em Humaitá, no interior da Amazônia. Por isso é que eu digo que sou amazônida. Eu conheço a Amazônia. Eu, recém-formado, fui para o interior da Amazônia.

Entre os médicos humanistas amazonenses que se destacam está Djalma Batista. O senhor chegou a trabalhar com ele?
Conheci Djalma Batista na Universidade. Quanto eu cheguei, ele já estava lá. Até fiz um artigo sobre ele, encomendado pela revista da Unimed. É uma figura que eu admiro muito. Ele é uma figura humanista extraordinária.

Quis escritores brasileiros o senhor recomenda?
O escritor brasileiro que mais me influenciou foi Euclides da Cunha. Sou nordestino, e ele foi o escritor que me alertou para as potencialidades da criação humana frente ao Nordeste brasileiro. Euclides da Cunha é um escritor fantástico. O livro Os sertões diz respeito a todo o Nordeste e a todo o Brasil. Isso é uma verdade. Euclides da Cunha é o que eu cito em primeiro lugar. Depois vou citando: Machado de Assis, como criador; Lima Barreto, um escritor comprometido com o social, Pedro Nava, como memorialista... e outros escritores modernos. A literatura brasileira é fantástica!

Qual a avaliação que o senhor faz da vida urbana a partir do lugar privilegiado de médico?
Eu sou um otimista. Acho que a sociedade civil está cada vez mais se organizando. Até a campanha política está mais civilizada que as do passado. Agora o mundo é complicado, se complica, porque estamos diante de uma sociedade de massa. A classe média está subindo e consumindo, e ai compra um carro, dois carros, três carros e fica esse caos que está aí. Mas eu concordo com Picasso, que dizia: é do caos que vem a criação. Por isso acredito que, lá na frente, surgirão soluções até em cima do caos.

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domingo, 12 de outubro de 2008

Massilon de Medeiros Cursino*

Que Sidney Sheldon entrou para o Livro dos Recordes como o romancista mais traduzido no mundo, isso talvez todos sabem, o que pouquíssimos sabiam era que o famoso criador do seriado “Jeannie é um Gênio” tentou suicídio aos 17 anos, tomando uma dose excessiva de comprimidos de calmantes com uísque.

A história revelada em seu livro de memórias “O outro lado de mim”, mostra que o jovem Sidney, então balconista de uma farmácia, só não obteve êxito em tirar a própria vida porque seu pai agiu a tempo e o persuadiu que a vida é bela, comparando-a a um livro que a cada página nos revela uma nova emoção. E, por pura fraqueza de espírito, Sheldon queria fechar o livro de sua vida tão cedo, o que poderia nos tirar o privilégio de apreciar suas belas obras. Perderíamos a emoção da página seguinte da biografia de sucesso do autor mais lido do planeta.

A cada dia aprendemos uma nova lição, momentos bons e momentos difíceis são presenças constantes em nossas vidas. Há sempre tempo para revermos nossos conceitos e de fazer uma autocrítica, já que podemos influenciar consideravelmente no que estará escrito na próxima página do livro da vida.

* Economista e Bacharel em Direito, com especialização em Gestão Pública.

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