Thaís Brianezi

“Diante da porta da casa construída sob a paisagem alpina, uma menina pequena de três anos de idade brinca [...]. Atrás da menina, a imperturbável fachada da casa [...] ainda brilha com a dispendiosa pintura ocre remanescente da época abundante da colheita de sete anos atrás. O avô construiu o galpão metálico à esquerda do corpo principal da propriedade, edificada no começo do século passado, sobre as ruínas de um antigo moinho construído no mesmo lugar onde antes havia um antigo mosteiro erguido sobre o mesmo terreno em que havia existido um templo — que não nos lembramos se era romano ou gaulês — diante de rochedos deslocados por uma perigosa e agitada torrente, cujo curso milenar se perde nas profundezas dos estratos jurássicos das montanhas cobertas por neves consideradas eternas [...].

A menininha deixa de balbuciar e agora já fala; a pintura data de épocas recentes, de clima ameno, e a nova construção de tempos anteriores aos anos quentes em que as neves começaram a recuar, o moinho é do século passado, o mosteiro da alta Idade Média, as velhas pedras de antes de Jesus Cristo, a cheia de mais de mil anos, a montanha do Terciário... Como em estágios sucessivos, distingo [...] a delicada criança que saltita [...] diante da porta aberta, o galpão [...] situado diante das pesadas pedras, a casa diante do rio e este diante do alto e milenar paredão negro, sob o brilho ofuscante do sol, estrela multimilenar.” (Michel Serres)

O trecho acima foi retirado do livro “O Incandescente”, escrito por Michel Seres. Foi com a projeção e leitura dele que Henyo Barreto, do Instituto Internacional de Estudos do Brasil (IIEB), abriu o seminário "Questões fundiárias relativas à presença humana em unidades de conservação: aspectos jurídicos, conceituais e metodológicos", realizado em Manaus nos dias 24 e 25 de novembro, pela Fundação Vitória Amazônica (FVA). A intenção era mostrar que, assim como a paisagem alpina descrita pelo filósofo francês, a floresta amazônica também é atravessada por diferentes escalas de tempo, marcadas pelo trabalho de homens e mulheres.

Até há pouco tempo, a imagem que se tinha da Amazônia era a de: planície monótona; floresta tropical amplamente uniforme; ambiente hostil à civilização e de ocupação relativamente recente; área esparsamente povoada, sociologicamente anestesiada e culturalmente dependente de regiões mais desenvolvidas; território preferencial de grupos isolados, pequenos e dispersos, tidos como autônomos.

“Foi assim que eu aprendi na escola. Hoje se sabe que essa visão é totalmente contrária à realidade. Descobertas recentes como os geoglifos próximos a Rio Branco [revelados por imagens aéreas de desmatamento] reforçam a convicção de que a paisagem amazônica que conhecemos hoje é fruto da intervenção humana, de sociedades bastante complexas”, afirmou Barreto.

Seguindo a lógica da desnaturalização da paisagem, Barreto passou a defender a percepção de que as leis também são frutos de fenômenos históricos e culturais, ou seja, elas consolidam conceitos e projetos ideológicos que estão em disputa. O objeto do seminário em questão eram os conflitos fundiários em áreas de proteção ambiental do Médio e Baixo Rio Negro.

Oficialmente conhecidas por unidades de conservação (UCs) de proteção integral, nelas a lei proíbe a existência de moradores. Na prática, porém, há comunidades tanto dentro do Parque Nacional do Jaú, quanto no Parque Estadual Rio Negro Setor Norte e no Parque Estadual Rio Negro Setor. “A gente tem que entender que as UCs de proteção integral seguem a lógica na natureza selvagem, sem gente, já ultrapassada”, lembrou o palestrante. “Temos de adotar aqui uma perspectiva diferente do ‘cumpra-se a lei’, da mesma maneira que somos tolerantes com o aborto ou o consumo da maconha, por exemplo”, completou. “Hoje já não se briga pela conservação com ou sem gente. A tendência é integrar”, concordou o secretário-executivo da FVA, Carlos Durigan.

Uma arena de conflitos

Lúcia da Costa Ferreira, do Núcleo de Pesquisas e Estudos Ambientais (Nepam) da Universidade de Campinas (Unicamp), também defende que a expulsão dos moradores de áreas protegidas, ainda que indenizada, não é o melhor caminho a ser adotado pelos gestores ambientais. “A gente vive hoje em uma arena ambiental conflituosa, constituída por arenas locais conflituosas. Esses embates não são negativos, desde que neles haja espaço de diálogo verdadeiro, no qual pessoas de relações de poder assimétricas sejam tratadas como iguais”, argumentou a pesquisadora.

Como exemplo de conflito no qual o diálogo levou a uma solução pacífica, ela citou o caso do Parque Nacional do Jaú, criado em 1980, 2,27 milhões de hectares, nos municípios de Barcelos e Novo Airão. Em 1992, a FVA iniciou um trabalho com as oito comunidades do rio Unini e duas comunidades do rio Jaú que vivem dentro da reserva. Como resultado, em 2002, a recém-criada Associação de Moradores do rio Unini (Amoru) formalizou junto ao Ibama o pedido de criação da Reserva Extrativista (Resex) do Rio Unini, efetivado quatro anos depois.

O objetivo é que as cerca de 270 famílias que ainda vivem dentro do Parque se mudem para a outra margem do rio, para dentro da Resex do Rio Unini. “Se as pessoas pudessem morar dentro do Parque, lá elas permaneceriam. Mas como tem essa situação, nós mesmos criamos uma área para o reassentamento”, contou Cesário Magalhães, da Amoru.

No próprio seminário, porém, a presença de dona Ivanilda mostrava que nas políticas ambientais na Amazônia, os exemplos positivos são frutos de uma história de muitas vítimas. Em 1994, Ivanilda e seus 10 filhos, que moravam ao longo do rio Jaú antes de o Parque ser criado, viram-se forçados a mudar para Novo Airão, onde passaram fome. “Os fiscais do IBDF [Instituto Brasileiro de Defesa Florestal, órgão anterior ao Ibama] paravam nosso barco, pisavam na nossa produção. A gente não estava acostumado a viver com essa pressão e resolvemos sair de lá”, contou.

Hoje ela e mais 64 famílias lutam na Justiça por indenização – já tiveram decisão favorável em primeira instância, mas o governo federal recorreu e, agora, aguardam novo julgamento.

A advogada Ludmila Caminha lembrou de outro mártir dessa verdadeira guerra socioambiental: Chico Mendes, cujo assassinato completa neste mês 20 anos. “As reservas extrativistas surgiram como um modelo de reforma agrária diferenciado, em 1990, como uma conquista do movimento seringueiro”, exaltou. “De lá para cá, infelizmente, no campo do direito, só tivemos retrocessos. Hoje, os decretos de criação das Resex não assumem o direito à terra como bandeira de luta”, lamentou a advogada.

Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), também destacou em sua fala tópicos pendentes de regulamentação. Entre eles, os critérios e mecanismos para a gestão compartilhada das áreas protegidas. “A lei diz que para uma unidade de conservação ser criada é preciso haver consulta pública, mas não estabelece como ela deve acontecer. Assim, na prática, esse instrumento tem perdido efetividade, porque as pessoas nem sempre estão devidamente informadas sobre o que está em jogo e acabam sendo usadas para legitimar decisões pré-existentes”, exemplificou a ambientalista.