Wilsdon Nogueira*

O gaúcho João Gilberto Noll fala sem pressa sobre literatura. Entre uma frase e outra há sempre um silêncio reflexivo. Noll dialoga com a alma dele e com a do interlocutor, como se assumisse a personalidade de alguém ainda aprisionado na sua mente atribulada pela força criativa. “As minhas personagens vivem um duplo mundo: o de dentro e o fora”, explica. Em 1980, Noll estreou na literatura e nunca mais parou de escrever. O escritor revela que o texto ficcional o tirou da loucura de hospício. Quanto esteve em Manaus, em novembro do ano passado, para participar do Festival Literário Internacional da Floresta (Flifloresta), ele foi entrevistado por este TEXTOBR. Trechos desse diálogo foram publicados em A CRÍTICA, em dezembro, no caderno Bem Viver. Aproveite agora para lê-lo integralmente:

O senhor é jornalista e atuou por algum tempo em jornais. Havia, antes, essa idéia de se dedicar inteiramente à literatura?
Trabalhei em jornais na década de 1970, mas o meu objetivo era a literatura. Sempre soube, desde criança, que seria um artista. Só não sabia em que área. Eu queria transfigurar um pouco a realidade. Só documentá-la, como acontece no jornalismo, não me bastava. Eu precisava transfigurá-la, eu tenho uma literatura bastante transfigurante. Não tenho uma literatura documental. É isso: a realidade, mais a sua transfiguração. Escrevo por isso. Quero essa transfiguração, essa dança, essa música, essa embriaguez mental. Realmente, eu trate mais de espectros e fantasmas do que de gente de carne e osso.

Seus personagens, em geral, não têm nomes...
Não têm nomes porque eles podem incorporar as mais diversas manifestações humanas sem ter que pedir licença da psicologia realista. Preciso um pouco de embriaguez na literatura e tenho conseguido encontrá-la. Esse meu ultimo livro, Acenos e afagos, por exemplo, acompanha a mudança de gênero de um homem até ele se tornar mulher. E isso vai começar a acontecer na selva, entre essa fuga interminável. O amor desse cara é um amor que nasceu na infância e chega até esse ponto da selva onde os dois vão ser enterrados juntos. Só que eu vou lá pra baixo da cova deles e, como escritor, sinto que ainda há certo fervor que não quer morrer. É a minha utopia desmerecer essa morte, a extinção completa. Há até um tesão lá embaixo, como se eles estivessem virando as costas para a morte. É interessante porque esse que se transforma em mulher vai se incorporar, aos poucos, à imagem arcaica da mulher: a serviçal do lar. Talvez para segurar esse homem (o parceiro). É isso aí cara!

Onde o senhor encontrou essa estética que domina os seus livros?
Ah! Bastante em Clarice Lispector. Não que eu me ache muito parecido com ela, mas os livros dela foram uma leitura mágica para mim. Foi a partir dessa leitura que eu passei a perceber que a literatura poderia ser muito além do que eu imaginava lendo autores mais realistas, mais convencionais em termos estéticos. O livro A Paixão segundo G.H, onde a personagem central põe na boca uma barata, é impressionante. Eu mão uso baratas, mas gostei de auscultar a impossibilidade. Kafka também... Aquele estranhamento, pra mim, é aquela a fonte do estranhamento...

O senhor se refere então ao acordar para o pesadelo da estética kafkakiana?
Acho que é por aí. Acho que esse pesadelo é muito lúcido. Por isso que esse acordar para o pesadelo passa um sentido muito especial para mim. Tento escrever justamente para isso: para poder acolher o pesadelo. Acho que faço uma literatura meio esquizóide. As minhas personagens vivem um duplo mundo: o de dentro e o fora. O mundo de dentro é muito forte. Tão forte quanto o de fora, certo? É um desespero, é um tentar fugir do autismo inclusive. Não é muito confortável essa sua tendência de ter sempre duas possibilidades de vivência. Em Acenos e afagos é o amor que salva esse cara de um dentro hiperatrofiado, que é a loucura, é a loucura, a palavra hiperatrofiado é a loucura. É quase como passar um apagador sobre a vida.

Nesse caso, escrever seria uma busca ou uma fuga desses fantasmas?
Talvez não seja uma coisa nem outra, mas um sentimento que se impõe de uma forma tão drástica, tão radical, é uma imposição realmente radical. Eu pensei que, quando fosse escritor, falaria de coisas muito solares. Mas não é isso que apareceu pra mim. O que apareceu pra mim foram esses fantasmas dúbios, melancólicos também, trevosos muitas vezes. Às vezes, nos meus livros, a lucidez solar ou iluminista eu passo um pouco de escanteio. Depois que lanço um livro, passo quatro, cinco meses ou mais pensando e elaborando a questão dele. Eu não tenho tempo de escrever e, ao mesmo tempo, saber a significação deles, das personagens. A significação é a posteriori, vem depois.

É uma reflexão...
É. Trabalho muito com o consciente. Nem quero, digamos, ter o controle total dessas imagens. Quero é que elas me arrastem. Depois eu começo a pensar sobre o significado dessas imagens que me saíram da mente. A literatura pra mim – vou te dizer uma coisa, cara! – é uma espécie de salvação. A Clarice falava muito disso. Acho que se não elaborasse a minha loucura na literatura eu estaria realmente louco de hospício.

O senhor chega a se surpreender esses seus questionamentos?
Claro que sim. A cada livro é uma nova surpresa. Não resta dúvida. Não sou um escritor realista. Acho até que na literatura brasileira, digamos assim, há uma oligarquia realista muito grande, como no romance de 1930. No romance de 1930 tem o Veríssimo (o pai), mas tem o Graciliano Ramos, que não é o romance realista ortodoxo Um livro que eu adoro, como Angustia, é um universo intramental. Chegou ao ponto de Graciliano renegar um pouco esse livro, porque ele fazia parte do Partido Comunista, que não gostava desse tipo de literatura muito dostoiesvskiana, mais da alma, mais de dentro. É um autor que eu amo também, além de Clarice, principalmente esse Graciliano de Angustia (1936). Ele fica ali nos interiores de um pobre diabo em angústia, um sujeito calejado da polis, do amor, do sexo. Gosto muito do Graciliano. Tenho muito respeito por ele.

E Dostoiésvsky, que o senhor mencionou antes?
Um das coisas que mais impressionou na literatura foi o do livro Crime e castigo (Fiódor Dostoiésvsky), que me perturbou. Comecei a me identificar com o assassino, eu era um cara jovem. Esse livro me causou um distúrbio muito grande. Comecei a torcer para que a polícia não conseguisse pegá-lo. Então é isso. São esses os autores mais próximos de mim.

Faça uma avaliação da literatura brasileira?
A literatura brasileira vive um renascimento. Publiquei o primeiro livro erm 1980. Não havia muitos escritores surgindo naquele momento. Mas hoje a moçada produz mais e tem uma qualidade impressionante. A qualidade vem da quantidade matematicamente: quanto mais gente escrevendo, mais possibilidade de ter gente de boa qualidade. Está aí o nosso querido amigo Carpinejar (Fabrício) é um deles da poesia. Mas na prosa há também. Hoje veio pegar um autógrafo comigo Daniel Galera, outro grande autor. Eu tenho acompanhado os autores novos, eu gosto dos autores novos. Até porque eles fazem coisas que eu imaginei, mas esqueci de fazer (risos). Olha, eu sou um fã da literatura brasileira atual.

Há, também, uma geração de novos leitores?
Estão se multiplicando os eventos literários. Essa é a grande novidade. Estou vindo do festival literário de Ouro Preto, estive em São Paulo, para fazer uma palestra para universitários de Letras e agora estou aqui. O público desses eventos é significativo.

A Internet é uma ameaça ao livro?
Tem muita coisa que é para esses setores jovens da internet. Não vejo conflito da Internet com o livro. Se a gente pensar em termos históricos, talvez, no futuro, o livro, como papel, venha a desapareçer, tamanha a engenhosidade e o desenvolvimento da Internet. Mas veja so: os jovens nunca escreveram tanto através da Internet. Não falo só dos escritores. Falo do público em geral, que está desenvolvendo o seu poder de comunicação e expressão. Eu saúdo esses meios de comunicação.

Como é que o renascimento da literatura brasileira se coloca em relação à literatura mundial?
Costumo ler os autores que surgem em outros países, mas ainda não tive tempo de estabelecer um paralelo entre os novos escritores estrangeiros e a literatura brasileira. Mas posso dizer o seguinte: a literatura brasileira se aproxima da literatura mundial e vice-versa porque há uma coisa a uni-las, que é a realidade e a fantasia urbanas. Em todos os países a população urbana cresce mais que a rural. Não vejo hoje como um jovem urbano possa fazer alguma coisa como em Cem anos de solidão, de Gabriel Garcia Maques, que é do imaginário rural. Mas a America Latina hoje é muito mais urbana, e essa literatura trata da vida atribulada e dos pesadelos das cidades. É isso que me interessa, por exemplo. Mas eu sempre vivi em cidades. Lá em Porto Alegre, lá no Rio de Janeiro, e agora estou novamente em Porto Alegre. Se eu for falar de literatura rural, eu vou falar como um urbano pode falar desse ambiente: por meio de um arsenal de mitos. Essas crianças mágicas que aparecem nos meus livros, elas geralmente nascem no rio, nas barrancas, no mato. Mas assim como essas aparições bucólicas, também elas desaparecem. As coisas bucólicas em meus livros nascem de uma aparição, e uma aparição também se dissolve. O cotidiano mesmo é cotidiano urbano. Essa gurizada também tem essa característica.

A pastorinha, bailado do ciclo natalino, ainda é expressiva em Parintins (AM), a cidade amazônica que ganhou fama nacional com competição junina entre os bois- bumbás Garantido e Caprichoso. No fim de dezembro, dezenas delas disputaram um festival organizado pela Prefeitura Municipal. Centenas de pessoas prestigiaram o evento. Foi possível notar a cumplicidade entre os atores e o público para que a brincadeira se fortaleça como cultura popular, em vez de desaparecer.

Pelo visto, essa parceria ajudará na reconquista da importância e da visibilidade social de antes. Não há nada de extraordinário nesse desejo. Afinal, a pastorinha é uma manifestação popular da religiosidade cristã que se adequou às festividades parintinenses. E a fé, nessa cidade, não é sentimento para se guardar no oratório ou na capelinha doméstica. Os dirigentes dos bumbás sabem disso. Não é à-toa que os símbolos religiosos cristãos e não-cristãos se transformam em itens do espetáculo que suas agremiações encenam no bumbódromo.

Acompanho, há algum tempo, a luta de artistas e animadores culturais em prol do fortalecimento da pastorinha como manifestação imprescindível da cultura popular parintinense. Por vontade e pressão desse grupo, a Prefeitura vem realizando esse festival natalino, mas os organizadores dos cordões ainda recorrem à caridade pública para preparar seus figurinos. O que some no ralo da corrupção dos bumbás e do Poder Público faz falta às pastorinhas e aos demais grupos de cultura popular periférica. E olhem que já foi bem pior!

Para as pastorinhas, segundo o jornalista e compositor de música popular Fred Góes, foi acionado o sinal amarelo de perigo de desaparecimento. “Os homens e mulheres conhecedores dessa manifestação estão desaparecendo. Precisamos passar esse ofício às novas gerações”, afirma ele. Essa brincadeira depende do trabalho de muitos especialistas, como dos músicos, de atores, de figurinistas, de cantores e de costureiras, que se formam dentro e em volta das famílias responsáveis pela organização dos cordões.

O cordão dos que age para a pastorinha não desaparecer aumenta a cada dia, e é bem provável que, pela insistência dele, torne a brincadeira prioridade na política cultural do Município de Parintins; mas, por precaução, Fred Góes está produzindo um arquivo digital com as informações necessárias à composição de uma pastorinha. Ou seja: daqui a cem anos será possível remontar esse bailado no jeito em que ele é feito hoje. O documento só não anda mais rápido por falta de dinheiro, o que não é novidade em iniciativas desse gênero. Bravo Fred!

Quando publicado, o trabalho de Fred Góes servirá, certamente, a outros lugares onde a pastorinha esteve presente e deixou saudades. Em Manaus, ouve-se que elas emprestavam charme e alegria à quadra natalina da comunidade lusitana. Isso não faz muito tempo.
Ontem, no Dia de Reis, os cordões parintinenses despediram-se dos admiradores com cortejos pelas ruas e com a queima das palhinhas em seus barracões.

*Jornalista, sociólogo e escritor

* Massilon de Medeiros Cursino

A forma de distribuição das receitas tributária no Brasil apresenta-se um tanto quanto injusta, o que justifica a dependência de um ente federativo em relação ao outro. Sintetizando, os municípios são extremamente dependentes das receitas estaduais e os Estados dependentes da União. O princípio federativo, de união indissolúvel dos entes federados acaba-se por se tornar um ciclo de subordinação econômica e financeira.

O imposto é a espécie de tributo cujo fato gerador independe de uma ação estatal específica, destarte, o imposto é não vinculado ou não contra-prestacional, compondo o erário público diferentemente das outras espécies de tributos vinculados, que são as taxas e as contribuições.

Apesar de se dizer reiteradamente que o Brasil é o país campeão de imposto, isso não passa de uma inverdade, pois aí se confunde o conceito de tributo com o conceito de imposto. O primeiro é gênero e o outro é espécie. O Brasil, na verdade possui 13 (treze) impostos, sendo sete de competência federal, três de competência estadual e três municipal.

A União detém o imposto de maior arrecadação, o Imposto de Renda, além de outros seis. O Estado detém, somente três, entre os quais o ICMS, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e de Comunicação, o imposto estadual de maior monta. Ao ente federado municipal resta somente o ISS, o ITBI e o IPTU.

Para se ter uma idéia, do volume de arrecadação do ICMS, 75% é do Estado e apenas 25% é a parte a ser rateada entre os municípios jurisdicionados.

A exposição dos dados acima serve para evidenciar a falta de eqüidade na distribuição das receitas tributárias e o nível de dependência dos municípios que, com raras exceções, são empobrecidos, têm seus orçamentos comprometidos e vivem com o pires na mão.

Por isso, pensar em reforma tributária é pensar macro, é pensar em emendar a Carta Constitucional, é dar uma nova formatação ao sistema tributário nacional. Somente assim, poder-se-á se pensar em um sistema federativo justo e eqüitativo, pois autonomia sem recurso financeiro é uma autonomia anômala.

* Economista, bacharel em Direito e membro da APL