Archive for category artigos

Mobilidade em Manaus

Mobilidade em Manaus
Ivânia Vieira*

Membros do grupo Mobilidade Urbana, de Manaus, alertam para o desastre de transformar o tema mobilidade em um item único: o transporte coletivo urbano. Tem sido esse o tom das falas da série inaugural das audiências públicas para discutir o assunto. Pior, os posicionamentos estão marcados pelo olhar empresarial do setor de transporte coletivo, com apoio de determinados parlamentares e  de gestores públicos.

O transporte coletivo é um aspecto importante no guarda-chuva da mobilidade. Só não pode ser o único ou se sobrepor sobe os demais como tende a ser em Manaus se não correrem mudanças de atitude já. O posicionamento empresarial é necessário, como o é o do cidadão e do conjunto de atores sociais. Um plano de mobilidade que tenha apenas esse foco já nascerá como data de morte marcada porque sequer chegará à condição de plano nessa área. Será um arremedo. A consequência tende a ser desastrosa para o conjunto da sociedade, com agravamento da crise urbana traduzida em mais violência, mais adoecimentos, redução da expectativa de construção de espaços mais harmoniosos e/ou aproveitamento criativo destes.

No ano de 2005, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria de Transporte e da Mobilidade Urbana, e o Instituto Pólis, de Estudos, Formação e Assessoria em Política Sociais, produziu uma cartilha sobre a Mobilidade Urbana (interessad@s podem acessar www.cidades.gov.br). Cito alguns norteadores da publicação:

“Ter uma política de mobilidade urbana é ter um conjunto de princípios e diretrizes que orientem as ações públicas de mobilidade urbana e as reivindicações da população. Trata-se, por exemplo, de pensar e propor como será o deslocamento de pessoas e bens na cidade. Quando não existe uma política de mobilidade urbana, ou quando ela não funciona bem, as pessoas deslocam-se como podem. Cada um busca a solução individual de seu problema, sem que exista um planejamento público eficiente. Isso não é bom porque acaba atendendo os interesses de poucos, normalmente, de quem tem mais recursos, e a maioria sofre com as dificuldades para se locomover na cidade.

Um outro quadro didático é o do cotidiano da maioria da população, ignorada por um modelo de política que atende a poucos. A tradução desse modelo é: o transporte de casa para o trabalho é caro e muitos não conseguem pagar; gasta-se muito tempo em engarrafamentos que produzem atrasos e estresse; cada vez mais moradores vivem muito longe de tudo e consomem muito tempo para ir de um lugar ao outro; o transporte coletivo não passa perto de onde milhares de pessoas moram e é preciso andar muito a pé; as cidades são poluídas e barulhentas; a falta de ciclovias obriga ciclistas a andarem de bicicleta entre os carros; as calçadas são tão ruins que, mesmo querendo ir a pé, é melhor não ir; as travessias de pedestres são distantes e perigosas.

Com mais de 2 milhões de habitantes, Manaus clama por um bom plano de mobilidade urbana (que não seja fruto de acordos fechados entre quatro paredes e a partir das noções defendidas por tecnocratas) levando a sério as exigências para compor a proposta de mobilidade numa cidade com tamanha população. Daí a importância das discussões abertas e transparentes. É o nosso futuro que está sendo decidido.

*A autora é jornalista e professora do Departamento de Comunicação Social da Ufam

No Comments

Dilma sanciona “Lei da biodiversidade”

Luana Lourenço e Ivan Richard/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (20), com vetos, o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. “Os vetos foram pontuais e não descaracterizam o espírito da nova lei”, resumiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira A nova legislação substitui medida provisória em vigor desde 2001, alvo de reclamações principalmente da indústria e da comunidade científica.

A lei define regras para acesso aos recursos da biodiversidade por pesquisadores e pela indústria e regulamenta o direito dos povos tradicionais à repartição dos benefícios pelo uso de seus conhecimentos da natureza, inclusive com a criação de um fundo específico para esse pagamento.

“Conseguimos elaborar uma lei que combina nossa capacidade de desenvolver, de incluir as pessoas nesse desenvolvimento e gerar inovação a partir de pesquisa em ciência e tecnologia. Estamos garantindo que haja um ambiente favorável, amigável, para que pessoas que têm o conhecimento tradicional tenham direito a uma participação, recebam o royalty [direito autoral]; estamos garantindo que pesquisadores não tenham limites para pesquisar; e estamos garantindo que empresas possam, sem conflitos e sem atribulações ou contestação, utilizar esse conhecimento”, disse a presidenta Dilma Rousseff em discurso na cerimônia.

Segundo Dilma, a nova legislação vai permitir que o Brasil avance na corrida pela inovação na área de biotecnologia. A presidenta também destacou a criação do fundo de repartição de benefícios, que deverá garantir repasses para as comunidades tradicionais mesmo quando um conhecimento não estiver atrelado a um grupo específico, como uma determinada tribo indígena. A lei determina que as empresas deverão depositar no fundo 1% da renda líquida obtida com a venda do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de patrimônio genético, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.

“Esse processo integra quase 300 povos e comunidades tradicionais, o que mostra, por parte do Brasil, uma grande prova de capacidade de desenvolver-se sem deixar sua população para trás, sem fazer que sua população seja excluída disso. Eles vão ser respeitados, eles vão participar do processo de decisão. Enquanto aquilo [produto] estiver sendo comercializado, gerando valor, eles continuarão recebendo”, explicou Dilma.

Para os cientistas, a principal mudança na lei é a autorização para ter acesso aos recursos da biodiversidade para os estudos. A regra em vigor atualmente classificava como biopirataria as pesquisas feitas sem autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, o que colocava muitos na ilegalidade. Agora, os cientistas farão um cadastro no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e poderão iniciar as pesquisas.

“Garanto aos pesquisadores que eles não serão mais molestados, não sofrerão mais o bullying de terem suas plantas submetidas a processos ou ameaça de processo que não são compatíveis com a ciência e com a pesquisa”, disse o ministro da pasta, Aldo Rebelo.

Izabella Teixeira acrescentou que a nova lei vai melhorar a fiscalização por “permitir saber quais processos têm que ser fiscalizados”. A ministra também destacou que a sanção do novo marco regulatório impulsiona a ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoya, instrumento de implementação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). “Deve propiciar uma nova interlocução a respeito da aplicação da CDB no Brasil, concluímos o arcabouço jurídico de aplicação da convenção. Espero que a gente possa agora, nesse novo patamar de consolidação e de entendimento, dialogar com o Congresso Nacional para ratificação do Protocolo de Nagoya.”

Vetos – Os vetos só foram divulgados hoje (21) no Diário Oficial da União.

O principal veto está relacionado à repartição de benefícios com as comunidades tradicionais. Dilma retirou da lei um parágrafo que isentava do pagamento de royalties produtos com componentes da biodiversidade que tiveram a pesquisa, ou seja, o acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional, iniciada antes de 29 de junho de 2000, data de edição da primeira legislação sobre o tema. Com o veto, a isenção valerá apenas para quem iniciou a exploração econômica do produto acabado antes desta data e não a pesquisa.

“Ao vincular a repartição de benefícios ao acesso e não à exploração econômica, o dispositivo fugiria à lógica do projeto. Além disso, não haveria mecanismo apto a garantir a comprovação do acesso à data fixada, o que resultaria em dificuldades operacionais. Com isso, haveria risco de distorções competitivas entre usuários, agravado no caso de acesso no exterior, propiciando ainda tentativas de fraude à regra de repartição de benefícios”, justificou a presidenta na mensagem de veto.

Dilma também retirou da lei o Artigo 29, que definia os órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento da lei, de acordo com a área de atuação. Segundo Dilma, a distribuição dessas responsabilidades é de competência do Executivo e não do Congresso Nacional.

Também foram vetados trechos que criavam a necessidade de autorizações adicionais para o acesso de pesquisadores aos recursos da biodiversidade ou ao conhecimento tradicional. “Tais procedimentos poderiam resultar em mero entrave burocrático, contrariamente à lógica da medida”, de acordo com a mensagem de veto.

Um dos avanços da nova lei, segundo especialistas, foi justamente descriminalizar a atividade científica. Pela legislação vigente atualmente, pesquisas feitas sem autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético eram classificadas como biopirataria. Como o processo de autorização é lento, muitos cientistas trabalhavam na ilegalidade.

Reação – Representantes de movimentos sociais, de comunidades tradicionais e de pequenos agricultores criticam o processo final de elaboração do Marco Legal da Biodiversidade. Para esses movimentos, a nova lei, que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, fere direitos adquiridos dessas populações e privilegia setores, como a indústria farmacêutica e cosmética. Eles esperam reverter alguns pontos durante a regulamentação da norma.

“Essa lei é melhor do que as regras que tínhamos, mas longe ainda do que deveria ser. Então, afirmo que a construção não teve a participação sólida, consistente dos movimentos sociais, mas foi o que foi possível chegar em uma construção às escuras dos movimentos. É uma lei melhorzinha do que se tinha, mas muito longe do que deveria ser”, disse à Agência Brasil o diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia (CNS), o antigo Conselho Nacional dos Seringueiros, Manoel Cunha.

“Fomos alijados de todo o processo de debate de construção do projeto de lei, que até 2013 tínhamos interlocução com o governo, especialmente, com o Ministério do Meio Ambiente. Mas, a partir de 2014, o governo se fechou ao diálogo com as organizações sociais e manteve diálogo intenso com a indústria e com a academia”, reforçou o engenheiro agrônomo, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, da Via Campesina, Marciano Toledo da Silva.

“Fazendo política” – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no entanto, discordou das críticas e acusou os representantes dos movimentos sociais de estarem “fazendo política”. “Vários representantes de comunidades tradicionais estiveram no Ministério do Meio Ambiente, inclusive, concordando com a proposta. Temos os registros e se divulgarmos os nomes dessas pessoas vamos saber quem está fazendo política”, destacou.

Para a ministra, o texto final da proposta é resultado das discussões feitas no Congresso Nacional. “A articulação [do governo] não foi só com os povos ou comunidades tradicionais, mas com os empresários, com os formadores de opinião, com os cientistas. Todo mundo tem que ir para dentro do Congresso Nacional e articular suas posições. E não apenas para ser ouvido, mas incluir suas propostas e ganhar nos argumentos.”

Para Manoel Cunha, a expectativa é que durante o processo de regulamentação da lei, o diálogo com as comunidades tradicionais seja ampliado. “Nossa ansiedade é que se consiga fazer alguns ajustes na regulamentação. Temos a clareza de que [a lei] não foi escrita em pedra, principalmente no que fere os direitos das comunidades, e que podemos ir mudando alguns artigos.”

Entre os pontos negativos da nova lei, conforme os questionamentos do CNS, está a isenção de multas para a empresas que não pagaram royalties antes de 2000. “A anistia é uma perda muito grande para as comunidades”, frisou. “Outra coisa que nos fere muito é o dispositivo que permite que as empresas decidam onde fazer os investimentos [relativos à compensação]. A empresa pode ter acesso ao conteúdo genético em um lugar e decidir fazer o investimento do acesso ao patrimônio genético em outra comunidade, outro lugar”, argumentou Cunha.

Já o representante da Via Campesina disse que a lei da forma como está coloca em risco a manutenção e a conservação de espécies produzidas ao longo dos anos pelos pequenos agricultores e comunidades indígenas. “O mínimo que a gente exige é a participação no processo de regulamentação, ainda mais porque a indústria está participando ativamente desse processo. Se há interesses econômicos das grandes corporações, também há interesse da nossa parte. Os nossos direitos estão sendo violados. Uma série de questões de direitos já reconhecidos, como o trabalho dos povos indígenas e dos próprios pequenos agricultores, que vêm fazendo trabalho de melhoramento genético há décadas e, agora, a indústria quer se apropriar disso”, disse Toledo à Agência Brasil.

O Marco Legal da Biodiversidade substitui uma medida provisória em vigor desde 2001, alvo de reclamações, principalmente, da indústria e da comunidade científica. A nova lei define regras para acesso aos recursos da biodiversidade por pesquisadores e pela indústria e regulamenta o direito dos povos tradicionais à repartição dos benefícios pelo uso de seus conhecimentos da natureza, inclusive com a criação de um fundo específico para esse pagamento.

No Comments

Amazônia: velhos e novos instrumentos do saque

Florestas somem com o avanço do capitalismo sobre a Amazônia

Egydio Schwade*

No inicio da invasão europeia, os índios eram tolerados porque os portugueses e espanhóis necessitavam deles para localizar as riquezas de seu interesse e como mão-de-obra para explorá-las. Mas na medida em que o invasor foi criando os seus próprios instrumentos para localização e exploração das mesmas, foi dispensando os donos da casa, ficou agressivo e  criou leis e instrumentos de dominação. Dentre as leis, a injusta lei da propriedade privada da terra é simplesmente arrasadora para os povos indígenas.

A brutalidade contra os povos indígenas vem crescendo desde o início da colonização até hoje. No início, atingia as comunidades enquanto retirava principalmente os homens das aldeias para escravizá-los aos interesses de exploração das riquezas descobertas e nas fazendas. No período moderno, uma classe desses descendentes europeus procura simplesmente despojar os povos indígenas de seus territórios, tirando-lhes todas as condições de sobrevivência, cultural e física.

Em meados do século 20 todos os rios já haviam sido explorados e foi preciso ir território adentro para descobrir e espoliar os últimos depósitos das riquezas amazônicas. Agora, os espoliadores já dispõem de todos os instrumentos, leis favoráveis, mapeamento das riquezas e maquinário para explorar o território, dispensando qualquer colaboração autóctone para transpor os obstáculos que se apresentam. Assim, todos os governos, ditatoriais e democráticos, começam a romper as florestas e o alto dos rios e igarapés como se fossem “vazios demográficos”.

A entrega dos empreendimentos novos na Amazônia a empresas, ficções criadas pelo homem e por isso, sem consciência e sem responsabilidade, alivia, aparentemente, a ciência congênita ou consciência dos mandantes dos crimes atuais. E o almoxarifado da Amazônia começa a ser conhecido e saqueado em todas as suas dimensões: terra, rios, peixes, seixo, ouro, manganês, diamantes, madeira, plantas medicinais, fontes energéticas… A gente que está aí “não existe mais” e se existe não deveria existir, porque é apenas “estorvo do desenvolvimento”!

A Zona Franca de Manaus, “vaca sagrada” dos governantes de hoje, foi um dos instrumentos modernos mais eficazes criados para desapropriar o povo amazônida. Em 1976, acompanhei o drama das populações, indígena e seringueira do Acre, quando a ditadura militar entregou os seringais à empresários sulistas, dispensando a mão-de-obra das famílias e comunidades ali existentes e pressionando-as a saírem sem rumo.

Em longa caminhada entre o alto rio Purus e o Envira – e na margem dos mesmos – encontrei famílias perplexas e sem destino. Tentei convencê-las sobre os seus direitos. No dia seguinte, o barquinho do “marreteiro” em que viajava foi cercado por jagunços dos novos donos do Seringal Califórnia, já transformado em fazenda. Armados ameaçavam com xingamentos e apelavam para as novas leis criadas por meio da Sudam para o (Des)envolvimento da Amazônia. Dias depois, quando, em uma favela de Feijó (AC) formada por famílias seringueiras já expulsas, contava das frutas que havia comido na minha passagem por seringais abandonados por eles, todos caíram em pranto.

Um ano depois, subindo outro rio, o Juruá, me defrontei com dezenas de canoas com toldos improvisados descendo o rio rumo Manaus. O refúgio final de toda essa gente foi a Zona Franca de Manaus. Ali, já despejados de seus direitos, ficaram meros ”invasores”. Noventa por cento dos bairros de Manaus foram criados por famílias despejadas do território da Amazônia. Vi as barracas desses “invasores” formando bairros como Compensa, Alvorada, Flores e até os mais recentes.

Muitos manauaras, descendentes dessas vítimas, que vivem hoje sobre o asfalto e o cimento e da “nova” educação imposta pelas autoridades, ainda não se deram conta a que serviu a Zona Franca, projeto espoliador dos direitos de seus pais e cremadora do seu futuro, achando que a sua expulsão do interior foi um benefício que as ditaduras lhes prestaram. Simultaneamente, com a Zona Franca, instalou-se por todo o território amazônico o agronegócio devastador da biodiversidade pela monocultura eurocêntrica e contaminadora do território mediante o uso de agrotóxicos.

As hidrelétricas começaram a barrar os rios. A população remanescente, já exígua, se tornou impotente para resistir a esses “monumentos da insanidade humana”: Balbina, Belo Monte, Girau, Santo Antonio… e hoje já são poucas as comunidades que dão respaldo aos Munduruku em sua resistência contra os projetos hidrelétricos ameaçadores do mais belo sistema fluvial do mundo: o Tapajós.

Mineradoras e garimpos ferem por toda a parte o ecossistema e agridem as leis do país, invadindo territórios indígenas e saqueando sem controle as riquezas minerais e ameaçando agente que resiste em seus domínios. A propósito, recomendo a leitura de Mineração e violações de direitos: o projeto Ferro Carajás S11D, da Vale (Relatório da Missão de Investigação e Incidência), de Cristiane Faustino e Fabrina Furtado. Apontem-nos pelo menos um posto ou centro sério de controle mineral em toda a região amazônica?

Hoje a grande preocupação dos mandantes da Amazônia é a construção de mais e mais portos para acelerar o saque. Estive havia poucas semanas em Santarém, hoje um dos alvos principais, e constatei in loco, a virulência dos saqueadores para acelerar a construção de portos para a exportação de commodities: madeira, soja, minérios. E eles vêm do mundo inteiro. A Cargill já controla o principal porto da cidade. Mas o mais ousado projeto é o dos chineses, que pretendem construir, além de um porto, uma estrada de ferro que vai de Santarém (PA) a São Paulo. Desde o Império, praticamente, não se construiu mais nenhuma estrada de ferro de interesse do povo brasileiro: para sua locomoção e para transporte de seus produtos. Mas quando se trata de saquear a Amazônia, há dinheiro para tudo. Está aí a estrada de ferro Carajás-São Luiz, de propriedade da Vale do Rio Doce, ex-estatal, praticamente doada pelo Governo FHC a donos privados.

Para incentivar este modelo de exportação de commodities, modernizam-se portos, constroem-se hidrelétricas e linhões que conduzem a energia rumo aos centros onde se articula a entrega da região ao poder multinacional. E toda essa modernização, apoiada pelas autoridades locais e distantes, só tem uma finalidade: apressar o saque do almoxarifado Amazônia. Os interesses das grandes empresas vão prevalecendo com muito custo econômico para o país e sem os consequentes benefícios sociais. Todos esses empreendimentos são construídos sem consulta séria à população afetada, no caso, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas e sem atender a proteção ambiental. Aos pobres atingidos por esses projetos, como ao povo do Antigo Testamento, em sua impotência, resta apenas pedir a maldição de Deus para as pessoas que comandam empresas iniquas e constroem obras da maldade.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela autorização da atividade portuária, “70% da movimentação de embarcações na Amazônia hoje é para o transporte de minério de ferro, seguido dos produtos metalúrgicos e da soja”.

Em todo esse processo, de 1540 até hoje, uma coisa permanece constante: o perfil espoliador de todos os mandantes, dos colonos portugueses aos dirigentes atuais. Nada construíram realmente visando o povo local e regional. Suas cabeças continuam poluídas com o mesmo sentimento da família real portuguesa: saquear, saquear, exportar e exportar. Veja a mais recente descoberta. O governador do Amazonas, José Melo (Pros), descobriu que a água da Amazônia também pode servir como mercadoria de exportação. Enquanto isto, o seixo dos rios, necessário para a sobrevivência da vida subaquática foi espoliada para a construção dos arranha-céus da Zona Franca de Manaus. E a alimentação – antes fácil e sadia – das comunidades amazônicas vai desaparecendo. Nos últimos 40 anos, o peixe diminuiu em tamanho e quantidade. Da mesma forma as florestas. As deliciosas frutas restantes na floresta devastada que antes alegravam grandes e pequenos e eram acessíveis, sem dinheiro, agora viraram mercadoria, sumindo paulatinamente da mesa do povo empobrecido da Amazônia.

*O autor é diretor da Casa da Cultura do Urubuí, em Presidente Figueiredo (AM)

No Comments

Prof. Nasser, uma entrevista, uma aula

Ivânia Vieira*

Eram os primeiros anos do novo milênio. E tod@s vivíamos experiências novas com direito aos vários sentimentos. Arrisco-me a falar de dois que marcaram nossas vidas. Um, a expectativa da construção de boas iniciativas e bons momentos de convivência; outro, a vontade irresponsavelmente apresentada de querer fazer.

Assim nasceram, a Maloca Digital, a revista eletrônica da Ufam (quando tudo nessa área era novidade para a maioria da comunidade universitária), a versão extensionista do programa radiofônico “Universidade Livre de Manaós”, na rádio Rio Mar, e o Comunicadores Populares de Base (CPB), no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste. Na Maloca, foram realizadas importantes entrevistas gravadas em vídeos que, depois, eram colocadas à disposição dos internautas. Naquela época, o tempo consumido para acessar um vídeo parecia uma eternidade. A alegria do acesso completado compensava tudo.

Uma das entrevistas mais festejadas pelos malocad@s (como se definiam os estudantes participantes do projeto) foi com o professor Nasser Abrahim Nasser Neto, do curso de Direto, da Universidade Federal do Amazonas. Esta semana, eu e minha companheira de profissão, Rosiene Carvalho, conversamos sobre um dos temas abordados com transparência, clareza e propriedade pelo professor Nasser naquela entrevista: a redução da maioridade penal no Brasil.

A entrevista do professor Nasser Abrahim Nasser tornou-se aula para todos nós. A partir do tema tratou da dignidade da pessoa humana, dos direitos individuais e coletivos, de cidadania, da inversão que setores da sociedade tentavam fazer ao defender a redução da maioridade penal de 18 para os 16 anos na vã certeza de que assim resolveriam o problema da violência. Rosiene, Anália, Grace, Camila, Caetaninha, Jorge Eduardo Dantas e Fredson Encarnação eram alguns dos malocad@s que promoveram esse encontro inesquecível. Eles estudantes de Jornalismo; eu, professora recém ingressada na Ufam. Todos aprendizes. Naquela tarde, saímos com o prêmio que mais agrada aos jornalistas – uma ótima entrevista – e inquietados pelo professor do Direito sobre as responsabilidades dessas profissões que, por sinal, deveriam andar mais juntas para produzir outras inquietações.

Professor Nasser continuou a caminhada, somando cargos, como o de promotor de Justiça, e ampliando responsabilidades. Permaneceu firme na defesa dos direitos da pessoa e na cruzada contra a redução da maioridade penal por não enxergar resultado positivo nessa mudança e sim o avanço da nocividade: um País que terá como uma das referências muitos presídios para amontoar jovens e adolescentes e fazer de conta que assim solucionou o problema da violência e da criminalidade.

“É como se estivéssemos voltando àquele ano”, disse-me Rosiene, hoje assessora parlamentar. Sim, a pauta da redução da maioridade penal está em debate. Enquetes e outros levantamentos indicam uma posição favorável à redução da idade. Desta vez, nos falta o educador Nasser Abrahim Nasser, falecido no dia 16 deste mês, para ajudar a promover debates esclarecedores sobre esse e outros temas difíceis que costumam ganhar projeção em momentos de grande turbulência. Que as palavras do professor ecoem por meios de seus alunos efetivos e ocasionais. Por isso lutou em vida.

*A autora é jornalista e professora no curso de Comunicação da Ufam.

No Comments

O tênue fio da teimosia jornalística

Ivânia Vieira*

“Jornalismo é opção de vida limpa, digna, honesta”. É desta forma que o jornalista Alberto Dines, 83 anos, explica o porquê de permanecer jornalista mais de 60 anos depois de ter escolhido a profissão. Inquieto e carregador da convicção de fazer Dines mantém, há 17 anos, o “Observatório da Imprensa”, em várias plataformas. O espaço-instrumento é para “enfrentar certezas e  semear dúvidas”, afirma o jornalista.

O aniversário do “Observatório”, ontem, merece ser festejado pela cidadania brasileira. Mais que um laboratório espetacular para a formação de jornalistas e revisão dessa formação é ensaio permanente de resistência e teimosia diante de um conformismo doentio enraizado e espalhado em parcela graúda dos cursos de Jornalismo até à atuação profissional.

Esses efeitos, reunidos, atuam na expressão da consciência e das cumplicidades inibidoras da autonomia produzindo prejuízos às populações.

A presença do antropólogo argentino Néstor García Canclini no “Observatório” (exibido ontem à noite) é um presente não ao programa e sim à sociedade brasileira.  Canclini é um dos pensadores que nos ajudam a compreender melhor  os conflitos e os confrontos da atualidade. Em entrevista ao “Caderno de Leitura” da revista Edusp, coloca a criação artística e literária como dimensão de resistência ao tratar das tendências dos mercados culturais “em reduzir a complexidade e a diversidade sociocultural às modulações ou modelos mais exitosos de vendas e de clientelas”. E chama atenção para o problema que, na visão do antropólogo, está presente em todos os campos da produção.

“Em arte e literatura esse empobrecimento dos significados e das referências é ainda mais grave. Muitos artistas e escritores contemporâneos aceitam essas exigências dos mercados e das editoras, ou dos grandes produtores de bens de entretenimento, com o propósito de vender mais e ter mais público. Mas também encontramos artistas e escritores que se interessam mais por uma experiência criativa, por comunicá-la e fazer partícipes dela públicos diversos. Isso tem a ver com a polissemia dos bens estéticos e com a oportunidade que as obras literárias oferecem de conectar-se de modo diferente com leitores diversos. Nesse sentido, a criação artística e literária seria uma resistência em relação àquelas tendências à homogeneização e ao achatamento das experiências sociais e culturais.”

Para todas as pessoas, e de modo particular aos jornalistas Néstor Canclini indica: “A observação é conduta básica para viver. Não é só necessário observar. Supõe compreender (…). Vemos muita cumplicidade dos grandes meios de comunicação com os atores privados mais poderosos. Estamos vendo que os meios de comunicação atuam como juízes em muitos países. As pessoas acusadas de um delito são julgadas pelos meios antes que a Justiça intervenha, e às vezes, a Justiça nunca intervém”.

Eis o fio tênue no qual nós, jornalistas, estamos atados para o bem ou para o mal. Quando ignoramos a perspectiva desse fio condutor em nossas vidas corremos sérios riscos de nos tornarmos prisioneiros de cordas grossas, falsamente tecidas por fios brilhantes que amarram para baixo nossas cabeças e colocam viseira no nosso olhar.

*A autora é jornalista e professora do Decom/Ufam.

No Comments

Para Dona Anita, aventureira do cotidiano

Ivânia Vieira*

Nas ruas da cidade já não posso andar. Quem sou? Gente ou qualquer coisa sem importância? Afinal, quando não se tem mais o direito de andar no lugar onde você vive é porque algo grave aconteceu e os direitos foram retirados.

É assim que uma multidão de nós, no Japiim, no Jorge Teixeira, na Colônia Oliveira Machado se sente.

Tente ir e vir nesses locais e veja qual é o resultado dessa experiência. Calçada ainda se constitui em conquista distante e, por isso, estrangeira para muitos. As que existem estão privatizadas pelos que se assenhoraram delas e determinaram os códigos de acesso. Uns podem usar esses espaços, a maioria não. São correntes, em preto ou em cores, peças de concreto ou de ferro atuando como muros de proteção do quê? Do espaço privado se sobrepondo ao público.

Esses pequenos muros, alguns bem cuidados outros descuidados, grosseiros, terríveis, continuam em expansão acelerada, colocados por moradores de casas e de apartamentos ou pelos donos de pequenos e grandes negócios (dos que vendem os ‘churrasquinhos de gato’, frango assado aos que vendem material de construção, água, gás…).

A normalidade dessa usurpação de um direito fundamental dos humanos é uma catástrofe em Manaus, onde o pedestre descobre-se impedido de andar. Só o faz se morador das áreas nobre da cidade. Nessas regiões, não falta energia elétrica e a iluminação é farta, bonita; as calçadas são largas e bem cuidadas; há jardins e  inexistem muros (porque o muro maior determinou quem pode e quem não pode usufruir desses espaços).

Uma minoria da população tem esse direito. Para esse grupo, os governos estão atentos, criam pistas de conforto, não descuidam do asfalto, da pintura dos espaços  nem do podamento adequado das árvores. São ilhas afrontando a todos nós.

Se a política dos governos repete-se na atenção aos privilegiados, do nosso lado, vítimas dessa política, a reprodução desse jeito de viver faz escola e demonstra a fragilidade da cidadania. O Japiim que o diga. Ande nesse bairro. Ao final, se não sofrer um acidente ao tentar transpor buracos nas margens da pista e os obstáculos nas calçadas, pode se considerar uma pessoa vitoriosa. Sobreviveu a uma guerra. São casas bonitas, com ruas sujas porque prevalece a noção do “cuido até aqui, o resto não é mais comigo… é resto”. Por fim, todos decretamos que nossos vizinhos, os moradores do lado, e os visitantes são pessoas-restos.

Orgulhosos dessa conduta, estamos todos os dias decretando e alimentando as impossibilidades de uma convivência mais saudável. Nos tornamos cúmplices das políticas segregacionistas dos governos, com o dedo em riste e a impáfia da ignorância em seu melhor estilo.

A cidade chora e pede clemência. Tenta avisar que mantido esse comportamento tanto ela – cidade – quanto nós – gente portadora da capacidade de construir, de promover mudanças – não teremos chance de viver com decência e dignidade. Nem o povo das ilhas nem o povo fora delas. Todos serão atormentados cotidianamente. Alguns em grau menor, com direito de escapulir e morar por temporada em Nova Iorque; a maioria se digladiando na violência urbana que nos iguala.

Dessa guerra não escapa ninguém, nem os que adoram a Deus e ostentam suas bíblias ou terços mas zerando um comportamento cidadão nem os que se orgulham de ser ateus: somos todos cúmplice de uma lógica da perversidade humana.

* A autora é jornalista, professora no Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

No Comments

O vento Galeano permanece

Ivânia Vieira

Andei mexendo em livro velho com páginas quase desprendidas. Os textos marcados com  lapiseira azul estão desbotados. As ideias não. Ficaram guardadas dentro do livro e o livro ora dentro de caixas ora em instantes improvisadas. Assim encontrei o meu exemplar de “As Veias Abertas da América Latina“, a 12ª edição da Paz e Terra, de 1981 (o livro foi escrito no final de 1970). Busquei o clássico de Eduardo Galeano encharcada por vários sentimentos: saudade das conversas e discussões da época da faculdade de jornalismo, na Ufam; curiosidade em revisitar  as ideias de Galeano algumas décadas depois; triste porque o câncer se fez desculpa da morte para levar, no dia 13, esse escritor do mundo, nascido em Montevidéu.

De “As Veias Abertas…”   que continuam abertas na América Latina, retiro duas citações de Eduardo Galeano:  ”Já se sabe quem são os condenados que pagam as crises de reajuste do sistema“, e “as cidades vão inchando até explodirem“. Escritas há quase 30 anos, elas traduzem uma face da atualidade não de um continente e sim do mundo todo.

Instigada por Wellington Pereira, jornalista, escritor, poeta e professor e pesquisador na Universidade Federal da Paraíba, atravesso as veias para chegar ao “Livro dos Abraços”, escrito por Galeano em 1991. São abraços que afagam nossas angústias e espremem nossas alegrias. Eis alguns dos textos espalhados nas 139 páginas da publicação:

Os funcionários não funcionam.

Os políticos falam mas não dizem.

Os votantes votam mas não escolhem.

Os meios de informação desinformam.

Os centros de ensino ensinam a ignorar.

Os juízes condenam as vítimas.

Os militares estão em guerra contra seus compatriotas.

Os policiais não combatem os crimes, porque estão ocupados cometendo-os.

As bancarrotas são socializadas, os lucros são privatizados.

O dinheiro é mais livre que as pessoas.

As pessoas estão a serviço das coisas” (em “O Sistema/1″) .

Os índios são bobos, vagabundos, bêbados. Mas o sistema que os despreza, despreza o que ignora, porque ignora o que teme. Por trás da máscara do desprezo, aparece o pânico: estas vozes antigas, teimosamente vivas, o que dizem? O que dizem quando falam? O que dizem quando calam? (em “Os índios/2″).

Pela tela desfilam os eleitos e seus símbolos de poder. O sistema, que edifica a pirâmide social escolhendo pelo avesso, recompensa pouca gente. Eis aqui os premiados: são os usurários de boas unhas e os mercadores de dentes bons, os políticos de nariz crescente e os doutores de costas de borracha (em “A Televisão”).

Eduardo Galeano disse a Galeno de Freitas, tradutor de “As Veias Abertas...” que escrever um livro é como colocar uma mensagem dentro de uma garrafa e atirá-la ao mar. A possibilidade de que alguém a recolha e leia é sempre remota. “Qual é o mistério dessa mensagem de as veias abertas?”, pergunta Freitas sabedor das tantas águas por onde esse livro viajou. E ele mesmo responde – “a força deste livro reside na verdade, contada com veemência e provada com documentos irrefutáveis”.

Em “O Ar e o Vento” (no “Livro dos Abraços”), Galeano escreveu: “quando eu já não estiver, o vento estará, continuará estando“. Que os ventos lançados por Eduardo Galeano continuem atravessando as águas dos mundos pessoal e grupal nos animando a encher outras garrafas com os escritos que alcancem multidões amantes da liberdade e da autonomia.

No Comments

O camisa zero

Marcus Stoyanovith

O placar de 7X1, mais parece conta de mentiroso contra um país que vê o futebol como uma espécie de quinto elemento (ar, terra, fogo, água e ele). Pura realidade – devastadora para quem só crê na televisão, inovadora para quem gosta de fatos nus e crus. E o fato é que o futebol mudou e só o Brasil não viu. A mudança veio com a entrada, antes mesmo de qualquer jogo, do “camisa zero”, ou seja: da lógica do planejamento.

Há muito que o futebol europeu, precisamente Espanha e Alemanha, mostrou ao mundo que é possível vencer a beleza da habilidade, a gravidade do drible, a criatividade do improviso individual, copiando tudo isso e inovando na sua própria característica que é o esquema tático, baseado na marcação forte e no pragmatismo dos contra-ataques.

Enquanto isso no País do futebol, tudo gira em torno do craque (excepcional) e de alguns jogadores satélites que passam boa parte de uma partida assistindo o próprio jogo, esperando a bola chegar aos seus pés- assim como ocorre nos campos de peladas dos campinhos de várzea ou urbanos do País. É isso o tempo inteiro, num campeonato nacional cheio de vícios de cartolagens e corrupção com muitos jogos e nenhuma inovação.

O espaço é o mesmo para todos, assim como o número de jogadores no campo e da reserva, sem falar no conjunto de regras que podem variar de um País para o outro, sem perder a essência da relação futebol/torcedor (há no Brasil uma lei para ele). O modo de fazer nesse espaço, carregando, tocando, passando a bola e marcando quando não se está com ela, é que vem se “matrimonializando”, cada vez mais, a previdência com o imprevisível, deixando este último apenas como um acaso e não como regra geral.

Os jogadores sempre estão próximos uns dos outros, numa triangulação perfeita e movimentada, onde catetes e hipotenusa mudam de lugar o tempo todo, sem contar com um ponto de fuga que sempre é convocando para um arremate, no mínimo perigoso, fazendo do Gol, não um grito emocional de alegria, pura e simples, mas uma confirmação. A Alemanha já não é apenas o país da filosofia é também do futebol arte.

Para um telespectador devastado com o placar de sete a zero para a Alemanha contra o Brasil, na casa do Brasil, o locutor global Galvão Bueno falava sobre um gol de honra, ainda lembrava ser este um sentimento dos velhos tempos. Mas como haver contentamento em fazer um gol de honra para o país do futebol. Por que relutamos em entender que o melhor jogador desse popular esporte na atualidade é a lógica – o planejamento, o camisa zero, o jogador que começa na prancheta e que, cada vez mais, vem se multiplicando nos campos do futebol arte que a Europa aprendeu a jogar?

1 Comment

Legado da Copa

Wilson Nogueira*

Os organizadores e patrocinadores da Copa do Mundo, entre tantos outros, o governo, a Fifa e os  conglomerados das grifes e das mídia  tradicional – eles se confundem  nas  funções,  deveres  e obrigações – deram  largada a uma corrida propagandística para  acalmar os  ânimos  anticorrupção  na Copa. Querem, por meio da persuasão repetida, convencer que os dribles e os gols dos jogadores e o delírio dos torcedores estão acima dos efeitos da sangria dos cofres públicos em favor da realização de um evento cujo legado que, pelo visto até agora, será mirrado se comparado ao que foi prometido há quatro anos.

Os “donos da Copa” orientam-se, a essa altura, pela perspectiva de que haverá, sim, manifestações de rua antes e durante os jogos, porque não há como frear a insatisfação generalizada com o desvio de recursos públicos das obras de infraestrutura e logística que, depois da competição, ficariam para a população. Setores como saúde, segurança, educação e transporte seriam amplamente beneficiados. Nada ou quase nada foi feito. Isso irritou a população.

A ideia “deles”, então, é criar um clima de que as possíveis manifestações serão contra o futebol, ou contra a atitude esportista, para justificar as táticas de repressão que virão por aí. A própria presidenta Dilma, compactuando com a estratégia e táticas da cartolagem e dos “conglomerados” globalizados, já emitiu mensagem intimidadora: o governo vai agir pesado contra as agitações anticopa.

A saber, é irrisória a parcela de brasileiros avessa ao futebol, mais irrisória ainda deve ser a parcela dos que detestam futebol; não dá para imaginar que essa gente tivesse capacidade, sozinha, para se mobilizar e tentar impedir a realização da Copa no Brasil. Por outro lado, não faltam provas de que, como se diz no jargão esportivo, “O brasileiro é apaixonado pelo futebol”. Senão todos brasileiros, mas a imensa maioria torce por algum time da rua, do bairro, da cidade, do estado, da região ou dos campeonatos nacionais e internacionais. Não seriam os brasileiros a não querer uma Copa no Brasil. Logo nós, que fizemos figas para ter a sorte de sediar esta Copa de 2014!?

Uma coisa deve ser esclarecida: os brasileiros não são contra a Copa nem contra o futebol; os brasileiros estão insatisfeitos com o derrame de dinheiro na construção de estádios de “padrão Fifa”, forjado pelas máfias econômicas e políticas, enquanto  as obras do legado urbano nas cidades sedes não ocorrem na proporção prometida antes, durante e depois da escolha do Brasil e das cidades  sedes.

Em Manaus, por exemplo, os quatro jogos da Copa deixarão para trás um estádio de vultosa manutenção e uma faixa azul para circulação exclusiva de ônibus em algumas ruas e avenidas da cidade. O transporte de massa em monotrilho, a internet de banda larga, o fun park do Encontro das Águas e o edifício garagem da arena da Amazônia foram palavras jogadas ao vento para obter o “aval” dos contribuintes às falcatruas da politicalha e dos oportunistas de plantão – esses travestidos de políticos e empreendedores.

Aliás, a Arena da Amazônia não possui estacionamento para carros  compatível com os seus 40 mil lugares e, por isso, já nos jogos-testes, os torcedores foram aconselhados, pela autoridade de trânsito, a deixar seus veículos  em casa e encarar os ônibus superlotados ou a se deslocar a pé. Trata-se de abuso, desrespeito e traição ao torcedor que acreditou que a Copa, como dizia a propaganda, poderia deixar uma bendita herança também aos amazonenses.

Problemas como os registrados em Manaus se repetiram, em maior ou menor proporção, em outras cidades sedes e, desta feita, fazem o caldo das agitações ferver. A propaganda oficial e a mídia tradicional não conseguem mais convencer a população na sua quase totalidade, como faziam antes do surgimento da internet e suas redes sociais. Por isso, dificilmente, conseguirão persuadir alguns leitores, ouvintes ou telespectadores a demonizar aqueles que irão às ruas contra a corrupção.

Assim, dificilmente calarão o grito de cidadania que ressoa desde junho do ano passado. Nessa ocasião, os brasileiros deram o seu recado: estão atentos aos jogos nos gramados e à movimentação dos cartolas e seus cúmplices na subtração da qualidade de vida da população. A mobilização por cidadania talvez seja o maior legado desta Copa. O resto é propaganda.

*O autor é escritor e jornalista

No Comments

A condição humana

Ivânia Vieira*

Segunda-feira. As notícias se espalham em tamanhos e cores diferentes nas múltiplas plataformas: 529 pessoas foram condenadas à morte no Egito. São apresentadas como dissidentes dos atuais donos do poder naquele país, simpatizantes da Irmandade Mulçumana e do ex-presidente Mohammed Mursi. Em seguida, mais um dado: outras 700 pessoas deverão ser condenadas à morte nas próximas horas.

Da primavera árabe à volta da opressão de longa duração, em pouco tempo, o Egito é agora uma das interrogações da humanidade. O confronto de lá tem um pé na maioria dos países/regiões do mundo. O dado comum é a banalização da vida. Um espetáculo macabro produzido pelas inteligências e pelos poderes de um mundo orgulhoso demais das invenções de uns poucos humanos.

Hannan Arendt, em A Condição Humana (tradução de Roberto Raposo para a 10ª edição feita pela Forense Universitária, em 2007), escreveu há pouco mais de 50 anos não haver dúvida da nossa atual capacidade de destruir toda a vida orgânica da Terra. E alertou: “Esta é uma questão política de primeira grandeza, não deve ser decidida por cientistas profissionais nem por políticos profissionais”.

Outras notícias do Egito apontam para 16 mil dissidentes políticos presos. A maioria deles é de jovens. Nas outras partes do mundo, os indicadores dos últimos anos apontam 5,8 mil pessoas condenadas à morte (muitas já mortas) como processo “legítimo e legal” do ato de Justiça. Matar em número diluído, fragmentar as mortes tem sido um recurso hábil para frear condenações e protestos internacionais contra determinados governos.

“(…) Se realmente for comprovado esse divórcio definitivo entre o conhecimento (no sentido moderno de know-how) e o pensamento, então passaremos à condição de escravos”, disse Arendt ao fazer, em 1958, uma proposta de reflexão – O que estamos fazendo? A pergunta continua valendo hoje. A atividade de pensar ainda é possível e não pode ser entendida como tarefa de um punhado de iluminados “isolados” da miséria do mundo. É difícil pensar. Nas tiranias é muito mais fácil agir. Arendt conclama a outro protagonismo humano, a outra aliança dos povos em sinal de compreensão das dores da humanidade e de posição para que estas não sejam mercantilizadas. Nos negócios feitos com as dores da humanidades, algumas custarão mais alto e exigirão Justiça; outras serão ignoradas na contabilidade da bolsa que precifica o mundo.

*A autora é jornalista e professora no Curso de Comunicação Social da Ufam.

No Comments