Ivânia Vieira

O encarceramento brasileiro incide sobre homens, negros, jovens, autores de crimes patrimoniais e que, em sua maioria, não chegaram a completar o ensino médio. É essa uma das conclusões do grupo de pesquisadores responsável pelo estudo Mapa do Encarceramento – os jovens do Brasil lançado há oito dias pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional da Juventude.

O documento, de 116 páginas, apresenta a série histórica 2005-2012 dos encarceramentos cruzando variáveis que produzem um quadro crítico sobre os jovens pobres do País. É reforçada a posição de que uma das principais dificuldades do sistema prisional brasileiro está na ausência de assistência jurídica à população encarcerada. Dados do InfoPen (o sistema integrado de informações penitenciárias) indicam que aproximadamente 40% dos presos são provisórios; entre os condenados, cerca de 70% cumprem pena em regime fechado. A maior parte dos presos (29%) cumpre pena de mais de quatro a oito anos de reclusão e parcela significativa (18%) cumpre pena de até quatro anos, que, de acordo com a legislação, poderiam ser substituídas por penas alternativas.

Os homicídios aparecem como principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos. Os mais atingidos são jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/Datasus), do Ministério da Saúde, foi montado o seguinte quadro: mais da metade dos 56.337 mortos por homicídios em 2012 no Brasil eram jovens (27.471, equivalente a 52,63%), dos quais 77% negros (pretos e pardos) e 93,30% do sexo masculino. E ressalta: “por essa razão, os homicídios de jovens representam uma questão nacional de saúde pública, além de grave violação aos direitos humanos, refletindo-se no sofrimento silencioso e insuperável de milhares de mães, pais, irmãos e comunidades.”

O mapa destaca o fato de a violência impedir que parte significativa dos jovens usufrua dos avanços sociais e econômicos e revela a perda de um inesgotável potencial de talentos para o desenvolvimento do País. “A exposição desse segmento a situações cotidianas de violência evidencia uma imbricação dinâmica entre aspectos estruturantes, relacionados às causas socioeconômicas, e processos ideológicos e culturais, oriundos de representações negativas acerca da população negra”. A violência contra os jovens não se limita aos homicídios. Dados do Infopen mostram que os jovens representam 54,8% da população carcerária brasileira. É mais uma forma de vitimização da população jovem.

Na Região Norte, o estudo constatou crescimento acentuado do número de presos nos Estados do Amazonas (126%) e Tocantins (125%). Pará e Rondônia tiveram o mesmo porcentual de crescimento (81%), sendo que nesse último há a retomada do crescimento entre 2011 e 2012, após queda significativa entre 2010 e 2011. Acre e Amapá tiveram os menores crescimentos da região: 39% e 30%, respectivamente.

Na Academia de Letras – No sábado (13), às 10h, na Academia Amazonense de Letras, na rua Ramos Ferreira, 1009, Centro, a professora-doutora Rita Barbosa de Oliveira, irá conversar sobre Literatura e Política na obra de Sophia Andresen. Profª Rita, da Ufam, é a convidada do projeto “Sábado na Academia”, série “Arte em Tese.”