O primeiro A de nossas vidas

Ivânia Vieira

O que faz um professor em nossas vidas? Se por alguns minutos refletirmos a respeito, um mundo de revelações marcantes será desnudado. Na minha experiência, desde o grupo-escolar Murilo Braga até à Ufam, professor@s me ensinaram a vencer o não e cravar o sim do eu posso fazer, foram e são esteios que me ajudam a tecer caminhos e seguir em frente e, numa opção de cumplicidade, na feição mais solidária, sem ignorar os atropelos desse caminhar.

Me apresentaram, lá trás, o papel almaço – nossos cadernos – livros ou pedaços deles feitos em cópias (foi assim na graduação) para descobrir entre prazer e dor o exercício de vencer cada página e testar a compreensão. Me ensinaram sobre disciplina e respeito e, a cada período vivido como estudante, me apontaram o espaço criativo no qual posso voar para realizar.

Nesse caminhar professor@s estiveram comigo sempre. Juntos por afinidades várias ou por circunstâncias nos descobrimos burilando o A – aquela primeira letrinha desenhada em tantas formas nos esforços iniciais de aprendizagem. A partilha dessa caminhada é feita de tensões (trabalhos entregues em cima da hora, depois do prazo, notas justas, injustas, enfrentamentos no posicionamento político, gestos generosos, celebrações por vitórias mais pessoais, advertências e um posicionamento espetacular – a capacidade de desnudar nossos escritos e neles passear, nos levando junto, em novas construções do conhecimento).

Nessa greve das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que não é fato novo porque é fruto da desatenção prolongada dos governos com o setor, professor@s têm sido desqualificad@s. Um série de adjetivos é lançada nas diferentes plataformas de comunicação na tentativa de forjar o perfil de quem aderiu ao movimento. Por vezes, com profunda tristeza, constata-se professores desqualificando seus pares e estimulando estudantes a seguirem esse caminho. A história mostra como é fácil erguer abismos e multiplicar as cercas que construir pontes como dado novo.

Não são vagabundos nem arruaceiros os que no sol e na chuva, no calor ou na sala refrigerada estão em luta hoje por garantias nesse trabalho-missão de ser professor; Burilar o A é também compreender o fardo da responsabilidade repassado à categoria para que dê conta dele diante da sistemática precarização; É dizer não ao pacto que  arrasta os problemas transformando-os em questão/sofrimento de cada um o lidar com eles; Burilar aquele A do começo das nossas vidas de estudantes é aprender a reafirmar a esperança em luta para realizar novas conquistas e manter a dignidade.

Arte em TeseAs mostras feitas pelo professor-mestre João Gustavo Kinen, da Universidade Federal do Amazonas são expressão de um roteiro envolvente. Vale conferir. No sábado (27), Gustavo irá à Academia Amazonense de Letras, na rua Ramos Ferreira, 1009, Centro, a convite do projeto Sábado na Academia, série Arte Em Tese para falar, a partir das 10h, das Passagens sonoras amazônicas na obra de Arnaldo Rebelo. Sob essas paisagens, a série encerra a primeira temporada de 2015. Coordenado pelo incansável prof. Zemaria Pinto, o projeto revela fôlego e vem se tornando um dos espaços de circulação do conhecimento produzido pelas instituições de ensino e pesquisa do Amazonas, de confrontação de ideias e de aprendizados.

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A greve é uma chance nova

Ivânia Vieira

Há uma resistência necessária e vital no movimento de paralisação dos técnico-administrativos e dos professores da Universidade Federal do Amazonas. Mais: entre o desânimo, os conchavos, ataques e estado de letargia, a greve iniciada na segunda-feira, para os professores, tem um conteúdo promotor de descobertas de possibilidades de agir e acrescentar experiências na luta pela melhoria dos salários e no enfrentamento ao processo de precarização das atividades acadêmicas.

Faz-se democracia quando as faixas no campus da Ufam dividem posicionamentos – favoráveis e contrários à greve. Estas estão publicamente expostas e resultam da maior participação no modo assembleia da categoria na última década: 567 professores (dados da Associação dos Docentes da Ufam). No dia 9, desse universo, 292 professores votaram pela paralisação; 271 disseram não; e quatro se abstiveram.

Os próximos dias serão testes para o exercício do ser resistência e para vencer o marasmo que toma conta da vida da instituição. Como ocupar os espaços e animar professores para que cada corredor, sala e as áreas cobertas sejam a expressão criativa dessa presença. Nesse ato, os estudantes são a outra parte fundamental. Passa por eles ampliar o som, tornar o ritmo mais frenético e ousar nas práticas que envolvem outros ambientes de aprendizado para além da sala de aula.

A luta em defesa da universidade pública, gratuita e socialmente referenciada (slogan que embala a paralisação) ganhou dimensões mais complexas porque remete à exigência de compreender as opções e os acordos que o Brasil faz internacionalmente e os planos propostos nacionalmente envolvendo eixos como economia/educação/cultura). Na configuração construída, a universidade pública está asfixiada, a gratuidade ameaçada e a referência social brecada sob vários aspectos. A compreensão não é contemplativa, é ação.

Alterar o quadro que tornou-se real no desmantelamento da instituição universidade  com igual característica implica ter a coragem cotidiana de denunciar a situação, desenvolver articulações que resultem em um posicionamento mais coletivo das partes envolvidas nessa engrenagem. Estamos, a passos largos, perdendo as referências históricas que nos fizeram chegar até aqui. E sem esse conteúdo ressignificando outras dimensões ganham  espaço e sinalizam com a naturalização daquilo que  historicamente se constitui em risco à existência da universidade pública, gratuita e de qualidade. Esses são alguns dos temas que estão cada vez mais ausentes nas salas de aula e quando colocados, por vezes, é pelo viés da retaliação, da rejeição e da ignorância das lutas travadas.

Nesse sentido, a experiência da greve é outra chance de posicionamento dos professores, dos técnico-administrativos e dos estudantes em defesa da educação autônoma e crítica e contra os engessamentos que tentam viabilizar a entrega desses espaços a modelos de uso para poucos. Que os caminhos agora percorridos sejam marcados pelos saberes da alegria, da solidariedade, do respeito a nossa cultura, politicamente firme e coerente. É tempo de lutar e de realizar sonhos.

Arte em Tese – O jornalista, sociólogo e escritor Wilson Nogueira é o convidado de sábado (20), às 10h, da Academia Amazonense de Letras, na rua Ramos Ferreira, 1009, Centro, do projeto “Sábado na Academia”. O professor-doutor Wilson Nogueira conversará sobre Recriação do imaginário amazônico no boi-bumbá de Parintins, tema resultante da tese doutoral  do cientista.

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Jovens sob a égide do encarceramento

Ivânia Vieira

O encarceramento brasileiro incide sobre homens, negros, jovens, autores de crimes patrimoniais e que, em sua maioria, não chegaram a completar o ensino médio. É essa uma das conclusões do grupo de pesquisadores responsável pelo estudo Mapa do Encarceramento – os jovens do Brasil lançado há oito dias pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional da Juventude.

O documento, de 116 páginas, apresenta a série histórica 2005-2012 dos encarceramentos cruzando variáveis que produzem um quadro crítico sobre os jovens pobres do País. É reforçada a posição de que uma das principais dificuldades do sistema prisional brasileiro está na ausência de assistência jurídica à população encarcerada. Dados do InfoPen (o sistema integrado de informações penitenciárias) indicam que aproximadamente 40% dos presos são provisórios; entre os condenados, cerca de 70% cumprem pena em regime fechado. A maior parte dos presos (29%) cumpre pena de mais de quatro a oito anos de reclusão e parcela significativa (18%) cumpre pena de até quatro anos, que, de acordo com a legislação, poderiam ser substituídas por penas alternativas.

Os homicídios aparecem como principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos. Os mais atingidos são jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/Datasus), do Ministério da Saúde, foi montado o seguinte quadro: mais da metade dos 56.337 mortos por homicídios em 2012 no Brasil eram jovens (27.471, equivalente a 52,63%), dos quais 77% negros (pretos e pardos) e 93,30% do sexo masculino. E ressalta: “por essa razão, os homicídios de jovens representam uma questão nacional de saúde pública, além de grave violação aos direitos humanos, refletindo-se no sofrimento silencioso e insuperável de milhares de mães, pais, irmãos e comunidades.”

O mapa destaca o fato de a violência impedir que parte significativa dos jovens usufrua dos avanços sociais e econômicos e revela a perda de um inesgotável potencial de talentos para o desenvolvimento do País. “A exposição desse segmento a situações cotidianas de violência evidencia uma imbricação dinâmica entre aspectos estruturantes, relacionados às causas socioeconômicas, e processos ideológicos e culturais, oriundos de representações negativas acerca da população negra”. A violência contra os jovens não se limita aos homicídios. Dados do Infopen mostram que os jovens representam 54,8% da população carcerária brasileira. É mais uma forma de vitimização da população jovem.

Na Região Norte, o estudo constatou crescimento acentuado do número de presos nos Estados do Amazonas (126%) e Tocantins (125%). Pará e Rondônia tiveram o mesmo porcentual de crescimento (81%), sendo que nesse último há a retomada do crescimento entre 2011 e 2012, após queda significativa entre 2010 e 2011. Acre e Amapá tiveram os menores crescimentos da região: 39% e 30%, respectivamente.

Na Academia de Letras – No sábado (13), às 10h, na Academia Amazonense de Letras, na rua Ramos Ferreira, 1009, Centro, a professora-doutora Rita Barbosa de Oliveira, irá conversar sobre Literatura e Política na obra de Sophia Andresen. Profª Rita, da Ufam, é a convidada do projeto “Sábado na Academia”, série “Arte em Tese.”

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Mobilidade em Manaus

Mobilidade em Manaus
Ivânia Vieira*

Membros do grupo Mobilidade Urbana, de Manaus, alertam para o desastre de transformar o tema mobilidade em um item único: o transporte coletivo urbano. Tem sido esse o tom das falas da série inaugural das audiências públicas para discutir o assunto. Pior, os posicionamentos estão marcados pelo olhar empresarial do setor de transporte coletivo, com apoio de determinados parlamentares e  de gestores públicos.

O transporte coletivo é um aspecto importante no guarda-chuva da mobilidade. Só não pode ser o único ou se sobrepor sobe os demais como tende a ser em Manaus se não correrem mudanças de atitude já. O posicionamento empresarial é necessário, como o é o do cidadão e do conjunto de atores sociais. Um plano de mobilidade que tenha apenas esse foco já nascerá como data de morte marcada porque sequer chegará à condição de plano nessa área. Será um arremedo. A consequência tende a ser desastrosa para o conjunto da sociedade, com agravamento da crise urbana traduzida em mais violência, mais adoecimentos, redução da expectativa de construção de espaços mais harmoniosos e/ou aproveitamento criativo destes.

No ano de 2005, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria de Transporte e da Mobilidade Urbana, e o Instituto Pólis, de Estudos, Formação e Assessoria em Política Sociais, produziu uma cartilha sobre a Mobilidade Urbana (interessad@s podem acessar www.cidades.gov.br). Cito alguns norteadores da publicação:

“Ter uma política de mobilidade urbana é ter um conjunto de princípios e diretrizes que orientem as ações públicas de mobilidade urbana e as reivindicações da população. Trata-se, por exemplo, de pensar e propor como será o deslocamento de pessoas e bens na cidade. Quando não existe uma política de mobilidade urbana, ou quando ela não funciona bem, as pessoas deslocam-se como podem. Cada um busca a solução individual de seu problema, sem que exista um planejamento público eficiente. Isso não é bom porque acaba atendendo os interesses de poucos, normalmente, de quem tem mais recursos, e a maioria sofre com as dificuldades para se locomover na cidade.

Um outro quadro didático é o do cotidiano da maioria da população, ignorada por um modelo de política que atende a poucos. A tradução desse modelo é: o transporte de casa para o trabalho é caro e muitos não conseguem pagar; gasta-se muito tempo em engarrafamentos que produzem atrasos e estresse; cada vez mais moradores vivem muito longe de tudo e consomem muito tempo para ir de um lugar ao outro; o transporte coletivo não passa perto de onde milhares de pessoas moram e é preciso andar muito a pé; as cidades são poluídas e barulhentas; a falta de ciclovias obriga ciclistas a andarem de bicicleta entre os carros; as calçadas são tão ruins que, mesmo querendo ir a pé, é melhor não ir; as travessias de pedestres são distantes e perigosas.

Com mais de 2 milhões de habitantes, Manaus clama por um bom plano de mobilidade urbana (que não seja fruto de acordos fechados entre quatro paredes e a partir das noções defendidas por tecnocratas) levando a sério as exigências para compor a proposta de mobilidade numa cidade com tamanha população. Daí a importância das discussões abertas e transparentes. É o nosso futuro que está sendo decidido.

*A autora é jornalista e professora do Departamento de Comunicação Social da Ufam

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Espalhadores de sal na Terra

Ivânia Vieira

Se há, como afirmam estudiosos da área, co-responsabilidade dos movimentos sociais no marasmo vivido no Brasil, é possível perceber uma outra movimentação provavelmente resultante ou revigoradas a partir das eleições de 2014. A série de protestos e o cenário fértil apresentou ao País caras novas e reapresentou algumas caras velhas (essas com farta base para esconder o que efetivamente são), e discursos de tantas matizes.

Assim redesenhou-se a democracia. Cabe nela o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o seu grito pela “dignidade” no País, com direito a aplausos de um séquito. Cabe também exercitar a memória. Eis um exercício difícil e profundamente interessante. A ideia aqui não é falar de Caiado (quem se interessar o Google ajuda na busca da trajetória desse político), e sim tratar da re-aparição dos movimentos como um sal da Terra. São vários, talvez muitos, não massa, e sim reunindo afinidades e vontade de fazer acontecer. Os políticos deveriam prestar mais atenção e aprender com eles.

Em São Paulo, o Énois Inteligência Jovem está na rua de asfalto e nas infovias. São adolescentes e jovens realizando um trabalho dinâmico a respeito da violência contra as mulheres e a desigualdade de gênero. Entre outras ações, fazem algo simples e de repercussão larga: vídeos com meninas de vários lugares do Brasil onde elas próprias falam sobre o que é a violência e como essa violência está dentro de casa. Ações mobilizadas por grafiteiros, dançarinos e músicos e outras tantas iniciativas, nesse campo, estão ajudando a colocar a pauta da violência contra a mulher em outros enfoques, forjando estratégias e ampliando a solidariedade.

Em Manaus, o Mobilidade Urbana está entre as promissoras iniciativas. O grupo reúne profissionais, estudantes, pesquisadores, parlamentares determinados a colocar no trombone o tema “mobilidade” na cidade de Manaus. Desde o ano passado vem incomodando, tirando do lugar os sossegados e  ampliando espaços de debates em torno desse assunto. A relevância do pensar sobre mobilidade em Manaus é sentida todos os momentos do dia. A turma da mobilidade organiza, nesse momento, um encontro sobre Mídia e Mobilidade, sintonizada com um dos aspectos importantes no trato dessa questão, a comunicação. “Queremos dialogar com o pessoal da área, saber como veem a mobilidade e trocar ideias para avançarmos nesse item e, para nós, a mídia é valiosíssima”, afirma o professor-pesquisador Geraldo Alves, do Departamento de Geografia, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O Mobilidade está conseguindo aproximar outras forças tecendo uma rede de convergência de interesses, proporcionando olhares mais críticos e aguçados sobre decisões que foram e estão sendo tomadas por gestores públicos no âmbito urbano com repercussões enormes no cotidiano dos moradores da cidade. Faz abrir um guarda-chuva no qual cada haste converge para um ponto central – a violência. Não ter calçada para se andar, não ter pontos de ônibus adequados, nem ônibus, iluminação pública adequada, mais parques, praças e jardins; não se respeitar os espaços para pessoas com algum grau de dificuldade poderem se movimentar na cidade, nem os estacionamentos a elas destinados são algumas das questões que brutalizam o lugar onde vivemos. Que esses grupos desconstruam poderes perversos e ajudem a socializar espaço e bens públicos ressignificando o ser cidade.

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Entidades promovem Semana dos povos da Amazônia

Na próxima segunda-feira, 01/06, moradores da comunidade Parque das Nações (bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus), onde atualmente mora cerca de 300 famílias indígenas, receberão representantes de várias entidades para discutir as causas e desafios para os povos deslocados para as cidades na Amazônia. O debate acontece das nove às 16 horas e abre a Semana dos Povos da Amazônia, evento promovido pela Articulação pela Convivência com a Amazônia – Arca.

A Semana tem por finalidade facilitar a articulação entre setores sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais e organismos pastorais, por ocasião das comemorações do 05 de junho, dia mundial do Meio Ambiente. Visa ainda aprofundar o debate sobre temas de interesse comum, para fortalecer o projeto do Bem Viver, inspirado na experiência histórica dos povos da Amazônia que trata de um caminho alternativo à perspectiva desenvolvimentista, saqueadora e predatória em curso.
A Semana dos Povos da Amazônia acontecerá de 01 a 04 de junho com a realização de vários eventos e encerrará com a divulgação de um documento final onde os representantes das entidades e movimentos sociais apresentarão os resultados dos debates.
Na quarta-feira, 03, das 8h30 às 12h30 será realizado o Seminário com o tema “Modelo energético e o Bem Viver dos povos da Amazônia”. Entre os debatedores estarão o Procurador Federal Fernando Merloto Soave, do Ministério Público Federal no Amazonas, o Professor Célio Bermann, do Instituto de Energia e Ambiente da USP, Neuzete Paulo Afonso, moradora de área afetada pela barragem de Santo Antônio (RO) e uma Liderança indígena. O seminário terá como moderador o sociólogo Ivo Poletto, assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social. O evento, que conta com o apoio do Centro de Ciências do Ambiente – CCA/UFAM, acontecerá no auditório Sumaúma, na Faculdade de Ciências Agrárias no Mini Campus da UFAM.
A Programação da Semana dos Povos da Amazônia será a seguinte:
Dia 01/06/2015
Horário: 09 às 16 horas
Debate: Os povos deslocados para as cidades na Amazônia, causas e desafios.
Local: Parque das Nações Indígenas – Tarumã, Manaus.
Dia 02/06
Manhã e tarde
Horário: 08:30 as 17horas
Encontro da ARCA – Socialização e estratégias de articulação
Local: CEFAM – Av. Joaquim Nabuco, 1023 – Centro
Dia 03/06
Manhã
Horário: 8:30 às 12:30
Seminário: Modelo energético e o Bem Viver dos povos da Amazônia.
Mesa:
Dr. Fernando Merloto Soave – MPF/AM
Prof. Célio Bermann – professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP
Neuzete Paulo Afonso – moradora de área afetada pela barragem de Santo Antônio (RO)
Liderança indígena
Moderador: Ivo Poletto – Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Local: Auditório Sumaúma – Mini Campus/UFAM (Faculdade de Ciências Agrárias)
Dia 04/06
Divulgação de documento da ARCA.

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Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Regional Norte I (AM/RR)
Assessoria de Comunicação
Contatos: (92) 3238-3317/9295-4902
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Senadores reconhecem papel da Embrapa na modernização da agropecuária

Agência Senado

A capacidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de sustentar o protagonismo na geração de inovações, que nas últimas décadas orientou a modernização e o crescimento da agropecuária brasileira, foi analisada em audiência pública nesta quinta-feira (21) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Foi unânime entre os senadores o reconhecimento da contribuição da Embrapa na transformação da agricultura praticada no país até a década de 1970, ineficiente e pouco produtiva, em um setor moderno e competitivo, líder mundial em exportações. Mas também foram comuns preocupações com a defasagem do conhecimento produzido no país e com a dependência de tecnologias geradas e controladas por outros países.

— A Embrapa foi muito importante, principalmente na ocupação do Centro-Oeste, no desenvolvimento de novas variedades e tecnologias. Mas o que me preocupa é a dependência tecnológica que temos em relação a outros países. Em áreas como transgenia e biotecnologia, estamos a reboque de outros países — disse o senador Blairo Maggi (PR-MT).

Na visão do parlamentar, para que o país continue a integrar o grupo de grandes atores mundiais no agronegócio, deve ampliar os aportes de recursos na pesquisa agrícola, de forma a superar os desafios colocados para o setor.

E não são pequenos esses desafios, como deixou claro o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, na apresentação aos senadores. Além de mercados cada vez mais dinâmicos e competitivos, disse ele, a agropecuária enfrenta mudanças no clima, restrições no uso da água, permanentes ameaças à sanidade animal e vegetal, decorrentes das extensas fronteiras do país, entre outros desafios.

— Significa que vamos ter que investir cada vez mais em ciência, isso é inexorável. Precisamos dar cada vez mais atenção ao sistema de pesquisa e inovação — disse, ao informar que os países competidores no agronegócio aplicam cerca de 3,5% do produto interno bruto (PIB) agrícola em ciência e tecnologia, enquanto o Brasil investe em torno de 1,5% .

Rede

Na audiência, conduzida pela presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), Maurício Lopes informou que a Embrapa tem 9,8 mil empregados, dos quais 2,4 mil são pesquisadores, espalhados por uma rede de 46 unidades de pesquisa em todo o país. No último ano, disse, o orçamento da empresa foi de R$ 2,7 bilhões, com atuação no Brasil e em todos os continentes, em cooperação com entidades de pesquisa de diversos países.

Frente ao questionamento de Blairo Maggi sobre a pouca presença da Embrapa no mercado de transgênicos, Maurício Lopes disse que a Embrapa é uma das poucas instituições públicas de pesquisa agropecuária no mundo que consegue ter presença nesse mercado, que é extremamente intensivo em investimentos.

Em resposta ao senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), ele negou que a empresa tenha perdido pesquisadores, insatisfeitos com a restrição a pesquisas.

— Absolutamente não há evasão ou perda de competência e perdas de cérebros na Embrapa. Pelo contrário, o que temos é uma demanda imensa para que a Embrapa abra concursos. Muitas vezes perdemos um ou outro profissional que vai para o setor privado, mas nada como evasão de competências, não existe isso — afirmou.

Novos enfoques

Maurício Lopes apresentou aos senadores os programas de pesquisa desenvolvidos pela Embrapa e destacou novos enfoques, como a chamada agricultura multifuncional, na qual se inclui a produção de alimentos biofortificados, mais ricos em termos nutricionais e com maior atuação na promoção da saúde.

O dirigente também informou que a empresa tem ampliado as investigações em sistemas de produção que combinem produtividade com proteção ambiental, inclusão e melhoria da qualidade de vida no meio rural. Destacou a ampliação da agricultura de baixo carbono, focada em processos produtivos limpos e na gestão racional dos recursos hídricos.

Entre os resultados obtidos pela empresa, ele citou a manutenção do terceiro maior banco genético do mundo, conquistas em termos de melhoramento genético, o desenvolvimento de cultivares precoces para o Centro-Oeste, que já estarão à disposição dos produtores na próxima safra, entre outros.

Maurício Lopes ressaltou ainda os investimentos no programa de melhoramento preventivo, que visa formar, antecipadamente, estoques genéticos de diferentes culturas resistentes a pragas, antes que elas entrem no país.

— Estamos monitorando e mapeando quais são as pragas e doenças que estão circulando ao redor do mundo e que, se chegarem ao Brasil, podem causar um grande problema — disse.

Os senadores Donizete Nogueira (PT-TO), José Medeiros (PPS-MT) e Lasier Martins (PDT-RS) se disseram bem impressionados com os resultados obtidos pela empresa e a diversidade de ações. No mesmo sentido, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) citou variedade de café desenvolvida em Rondônia, que fez com que a cultura desse um salto de produtividade.

Extensão rural

Já os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Elmano Ferrer (PTB-PI), apesar de elogiarem a qualidade do trabalho da Embrapa, apontaram falhas no processo de divulgação dos novos conhecimentos aos agricultores. Na avaliação dos parlamentares, o desmonte do sistema de extensão rural prejudicou a difusão de tecnologias ao campo.

Ao concordar, a senadora Ana Amélia lembrou que a Comissão de Agricultura acompanhará neste ano a Política de Assistência Técnica e Extensão Rural, devendo aprofundar a discussão sobre os problemas do setor em audiências públicas com autoridades, extensionistas e representantes dos agricultores.

Também presente ao debate, João Flávio Veloso e Silva, chefe da Embrapa Agrossilvipastoril, unidade localizada em Mato Grosso, disse ser política da empresa a aproximação com as necessidades dos agricultores, de forma a desenvolver pesquisas para todos os segmentos, ou seja, para pequenos, médios e grandes produtores.

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Dilma sanciona “Lei da biodiversidade”

Luana Lourenço e Ivan Richard/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (20), com vetos, o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. “Os vetos foram pontuais e não descaracterizam o espírito da nova lei”, resumiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira A nova legislação substitui medida provisória em vigor desde 2001, alvo de reclamações principalmente da indústria e da comunidade científica.

A lei define regras para acesso aos recursos da biodiversidade por pesquisadores e pela indústria e regulamenta o direito dos povos tradicionais à repartição dos benefícios pelo uso de seus conhecimentos da natureza, inclusive com a criação de um fundo específico para esse pagamento.

“Conseguimos elaborar uma lei que combina nossa capacidade de desenvolver, de incluir as pessoas nesse desenvolvimento e gerar inovação a partir de pesquisa em ciência e tecnologia. Estamos garantindo que haja um ambiente favorável, amigável, para que pessoas que têm o conhecimento tradicional tenham direito a uma participação, recebam o royalty [direito autoral]; estamos garantindo que pesquisadores não tenham limites para pesquisar; e estamos garantindo que empresas possam, sem conflitos e sem atribulações ou contestação, utilizar esse conhecimento”, disse a presidenta Dilma Rousseff em discurso na cerimônia.

Segundo Dilma, a nova legislação vai permitir que o Brasil avance na corrida pela inovação na área de biotecnologia. A presidenta também destacou a criação do fundo de repartição de benefícios, que deverá garantir repasses para as comunidades tradicionais mesmo quando um conhecimento não estiver atrelado a um grupo específico, como uma determinada tribo indígena. A lei determina que as empresas deverão depositar no fundo 1% da renda líquida obtida com a venda do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de patrimônio genético, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.

“Esse processo integra quase 300 povos e comunidades tradicionais, o que mostra, por parte do Brasil, uma grande prova de capacidade de desenvolver-se sem deixar sua população para trás, sem fazer que sua população seja excluída disso. Eles vão ser respeitados, eles vão participar do processo de decisão. Enquanto aquilo [produto] estiver sendo comercializado, gerando valor, eles continuarão recebendo”, explicou Dilma.

Para os cientistas, a principal mudança na lei é a autorização para ter acesso aos recursos da biodiversidade para os estudos. A regra em vigor atualmente classificava como biopirataria as pesquisas feitas sem autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, o que colocava muitos na ilegalidade. Agora, os cientistas farão um cadastro no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e poderão iniciar as pesquisas.

“Garanto aos pesquisadores que eles não serão mais molestados, não sofrerão mais o bullying de terem suas plantas submetidas a processos ou ameaça de processo que não são compatíveis com a ciência e com a pesquisa”, disse o ministro da pasta, Aldo Rebelo.

Izabella Teixeira acrescentou que a nova lei vai melhorar a fiscalização por “permitir saber quais processos têm que ser fiscalizados”. A ministra também destacou que a sanção do novo marco regulatório impulsiona a ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoya, instrumento de implementação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). “Deve propiciar uma nova interlocução a respeito da aplicação da CDB no Brasil, concluímos o arcabouço jurídico de aplicação da convenção. Espero que a gente possa agora, nesse novo patamar de consolidação e de entendimento, dialogar com o Congresso Nacional para ratificação do Protocolo de Nagoya.”

Vetos – Os vetos só foram divulgados hoje (21) no Diário Oficial da União.

O principal veto está relacionado à repartição de benefícios com as comunidades tradicionais. Dilma retirou da lei um parágrafo que isentava do pagamento de royalties produtos com componentes da biodiversidade que tiveram a pesquisa, ou seja, o acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional, iniciada antes de 29 de junho de 2000, data de edição da primeira legislação sobre o tema. Com o veto, a isenção valerá apenas para quem iniciou a exploração econômica do produto acabado antes desta data e não a pesquisa.

“Ao vincular a repartição de benefícios ao acesso e não à exploração econômica, o dispositivo fugiria à lógica do projeto. Além disso, não haveria mecanismo apto a garantir a comprovação do acesso à data fixada, o que resultaria em dificuldades operacionais. Com isso, haveria risco de distorções competitivas entre usuários, agravado no caso de acesso no exterior, propiciando ainda tentativas de fraude à regra de repartição de benefícios”, justificou a presidenta na mensagem de veto.

Dilma também retirou da lei o Artigo 29, que definia os órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento da lei, de acordo com a área de atuação. Segundo Dilma, a distribuição dessas responsabilidades é de competência do Executivo e não do Congresso Nacional.

Também foram vetados trechos que criavam a necessidade de autorizações adicionais para o acesso de pesquisadores aos recursos da biodiversidade ou ao conhecimento tradicional. “Tais procedimentos poderiam resultar em mero entrave burocrático, contrariamente à lógica da medida”, de acordo com a mensagem de veto.

Um dos avanços da nova lei, segundo especialistas, foi justamente descriminalizar a atividade científica. Pela legislação vigente atualmente, pesquisas feitas sem autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético eram classificadas como biopirataria. Como o processo de autorização é lento, muitos cientistas trabalhavam na ilegalidade.

Reação – Representantes de movimentos sociais, de comunidades tradicionais e de pequenos agricultores criticam o processo final de elaboração do Marco Legal da Biodiversidade. Para esses movimentos, a nova lei, que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, fere direitos adquiridos dessas populações e privilegia setores, como a indústria farmacêutica e cosmética. Eles esperam reverter alguns pontos durante a regulamentação da norma.

“Essa lei é melhor do que as regras que tínhamos, mas longe ainda do que deveria ser. Então, afirmo que a construção não teve a participação sólida, consistente dos movimentos sociais, mas foi o que foi possível chegar em uma construção às escuras dos movimentos. É uma lei melhorzinha do que se tinha, mas muito longe do que deveria ser”, disse à Agência Brasil o diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia (CNS), o antigo Conselho Nacional dos Seringueiros, Manoel Cunha.

“Fomos alijados de todo o processo de debate de construção do projeto de lei, que até 2013 tínhamos interlocução com o governo, especialmente, com o Ministério do Meio Ambiente. Mas, a partir de 2014, o governo se fechou ao diálogo com as organizações sociais e manteve diálogo intenso com a indústria e com a academia”, reforçou o engenheiro agrônomo, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, da Via Campesina, Marciano Toledo da Silva.

“Fazendo política” – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no entanto, discordou das críticas e acusou os representantes dos movimentos sociais de estarem “fazendo política”. “Vários representantes de comunidades tradicionais estiveram no Ministério do Meio Ambiente, inclusive, concordando com a proposta. Temos os registros e se divulgarmos os nomes dessas pessoas vamos saber quem está fazendo política”, destacou.

Para a ministra, o texto final da proposta é resultado das discussões feitas no Congresso Nacional. “A articulação [do governo] não foi só com os povos ou comunidades tradicionais, mas com os empresários, com os formadores de opinião, com os cientistas. Todo mundo tem que ir para dentro do Congresso Nacional e articular suas posições. E não apenas para ser ouvido, mas incluir suas propostas e ganhar nos argumentos.”

Para Manoel Cunha, a expectativa é que durante o processo de regulamentação da lei, o diálogo com as comunidades tradicionais seja ampliado. “Nossa ansiedade é que se consiga fazer alguns ajustes na regulamentação. Temos a clareza de que [a lei] não foi escrita em pedra, principalmente no que fere os direitos das comunidades, e que podemos ir mudando alguns artigos.”

Entre os pontos negativos da nova lei, conforme os questionamentos do CNS, está a isenção de multas para a empresas que não pagaram royalties antes de 2000. “A anistia é uma perda muito grande para as comunidades”, frisou. “Outra coisa que nos fere muito é o dispositivo que permite que as empresas decidam onde fazer os investimentos [relativos à compensação]. A empresa pode ter acesso ao conteúdo genético em um lugar e decidir fazer o investimento do acesso ao patrimônio genético em outra comunidade, outro lugar”, argumentou Cunha.

Já o representante da Via Campesina disse que a lei da forma como está coloca em risco a manutenção e a conservação de espécies produzidas ao longo dos anos pelos pequenos agricultores e comunidades indígenas. “O mínimo que a gente exige é a participação no processo de regulamentação, ainda mais porque a indústria está participando ativamente desse processo. Se há interesses econômicos das grandes corporações, também há interesse da nossa parte. Os nossos direitos estão sendo violados. Uma série de questões de direitos já reconhecidos, como o trabalho dos povos indígenas e dos próprios pequenos agricultores, que vêm fazendo trabalho de melhoramento genético há décadas e, agora, a indústria quer se apropriar disso”, disse Toledo à Agência Brasil.

O Marco Legal da Biodiversidade substitui uma medida provisória em vigor desde 2001, alvo de reclamações, principalmente, da indústria e da comunidade científica. A nova lei define regras para acesso aos recursos da biodiversidade por pesquisadores e pela indústria e regulamenta o direito dos povos tradicionais à repartição dos benefícios pelo uso de seus conhecimentos da natureza, inclusive com a criação de um fundo específico para esse pagamento.

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Amazonas é o Estado mais preservado da Bacia Amazônica

Trecho do alto rio Negro                                        Foto: Wilson Nogueira

Luciete Pedrosa*

“O Amazonas é um dos Estados, ainda, mais preservado de toda a Bacia Amazônica brasileira, porque não tem estradas”. A declaração é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e coordenador do Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF) José Luís Camargo, durante palestra sobre “Desmatamento, Degradação e Fragmentação Florestal – quanto mais o ecossistema amazônico aguenta?”.

O evento, que aconteceu na tarde da última sexta-feira (15), no auditório do Bosque da Ciência/Inpa, foi promovido pelo Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), em parceria com o PDBFF. Reuniu uma parcela da sociedade civil organizada para um amplo debate sobre a capacidade da floresta de se regenerar, em especial frente à sequência de eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas.

“Para começar o processo de fragmentação na Amazônia é só começar a construir estradas”, comentou Camargo ao se referir aos resultados de um trabalho publicado em abril deste ano e que mostra o quantitativo da rede de estradas existentes na Amazônia com mais de 506 mil quilômetros de extensão. Desse total, cerca de 50 mil quilômetros são estradas oficiais, e 450 mil quilômetros são estradas consideradas ilegais.  Para o pesquisador, as estradas não oficiais representam fortes agentes de desmatamento.

Segundo Camargo, as consequências desse sistema de fragmentação florestal são quase sempre negativas, e cita como exemplo o “colapso de biomassa”. Ao se criar um fragmento florestal, a maioria das grandes árvores morre por volta dos primeiros anos.  Ele explica que ao se perder essas árvores tem que haver a substituição por outras. Nesse processo, há uma liberação muito grande de carbono e as árvores que estão substituindo as que morreram acumulam menos biomassa.

O PDBFF/Inpa estuda a fragmentação florestal e o que acontece com a floresta amazônica há 35 anos e mantém um dos mais completos bancos de dados a respeito do efeito da fragmentação dos habitats sobre as formas de vida da floresta.

A pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de Belém (PA), Samia Nunes, também participou do evento e falou sobre a questão do desmatamento. O Instituto, através de imagem de satélite, acompanha e faz o monitoramento do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia.

Nunes afirma que o Imazon tem conseguido contribuir para a redução da aceleração do desmatamento. Segundo ela, se comparados os dados do desmatamento em abril desse ano com o mesmo período do ano passado o índice foi de 187%. “O que ainda é considerado alto, sendo que em períodos anteriores esse índice foi muito maior”, comenta.

O Imazon emite mensalmente os resultados do Sistema de Alerta ao Desmatamento (SAD) que é gerado para toda a Amazônia. Nunes explica que esses resultados são checados em campo para se ter uma validação e verificar se realmente ocorreu aquele desmatamento ou se foi confundido com outra classe de cobertura de solo. “Esses resultados têm sido muito importantes nas tomadas de decisões”, ressaltou.

Para a gerente do LBA, Muriel Saragoussi, a idéia de realizar esse colóquio foi para discutir temas que são ao mesmo tempo sobre Ciência e como esta pode servir às políticas públicas. “Nesse evento específico, queríamos entender como o desmatamento, a degradação e a fragmentação florestal estão impactando as florestas como um todo e quais as consequências para a sociedade brasileira”, disse.

Participaram como “provocadores” do debate a jornalista Kátia Brasil, do Portal Amazônia Real, e o pesquisador Francis Wagner, especialista em Clima e coordenador geral da Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de Tecnologia (EST/UEA).

*Autora é jornalista da Ascom Inpa

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Saudade de ti, Ropoca

Brincadeira de criança no lago do Macurani

Neuton Corrêa

O temporal havia passado, mas o que ele deixara só seria o começo da nossa brincadeira no Ropoca: barrancos e toras de madeira à deriva. As bolotas de capim viravam ambiente perfeito para uma manja pega e troncos de árvores, canoas sem quilhas que nos levavam de algum lugar para lugar algum.

A lagoa era a última parte da brincadeira que começou assim que a chuva atingiu a ilha. Erámos um grupo de mais ou menos uma dúzia de curumins. O mais velho talvez tivesse uns doze anos de idade. Naquele ano, eu completaria dez, já que eu estava na terceira série.

O temporal chegou numa hora perfeita para mim, depois do almoço. Meus pais já estavam na cesta e a chuva só faria eles esticarem o descanso do meio-dia. Eles sabiam que dia de chuva era futebol na certa no meio da rua.

Era exatamente isso que acontecia. Chuva e futebol. Perfeito! Perfeito até alguém ter a ideia de ir ao Ropoca. Afinal, já estávamos molhados e aparecer em casa com cabelo ressecado e de calção molhado eram somente consequência da bola no temporal.

Mas não foi tão perfeito assim. Tudo mudou quando a turma embarcou numa dessas toras à deriva. No começo, a brincadeira era apenas tentar se equilibrar sobre ela. Depois, remar para o outro lado daquele braço do lago do Macurani.

Já havíamos dominado a embarcação até que o vento voltou a soprar e perdemos o controle sobre a nossa canoa. Ainda tentamos domá-la, mas não conseguimos. Não perdemos tempo. Abandonamos o barco e decidimos dizer “braços pra que te quero”, nadando até o castanhal.

Foi uma diversão e tanto. O problema é que a hora se foi, a tarde se foi. Então, engrossei o coro e voltei pra casa ciente que seria recebido por uma ripa de cedro que o papai tirava das portas que a gente fabricava na movelaria do fundo do quintal.

Doeu, mas valeu.

Domingo, ao ver essa garotada despreocupada exatamente ali onde a gente brincava há mais de trinta anos, lembrei de minha infância.

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