Mobilidade em Manaus

Mobilidade em Manaus
Ivânia Vieira*

Membros do grupo Mobilidade Urbana, de Manaus, alertam para o desastre de transformar o tema mobilidade em um item único: o transporte coletivo urbano. Tem sido esse o tom das falas da série inaugural das audiências públicas para discutir o assunto. Pior, os posicionamentos estão marcados pelo olhar empresarial do setor de transporte coletivo, com apoio de determinados parlamentares e  de gestores públicos.

O transporte coletivo é um aspecto importante no guarda-chuva da mobilidade. Só não pode ser o único ou se sobrepor sobe os demais como tende a ser em Manaus se não correrem mudanças de atitude já. O posicionamento empresarial é necessário, como o é o do cidadão e do conjunto de atores sociais. Um plano de mobilidade que tenha apenas esse foco já nascerá como data de morte marcada porque sequer chegará à condição de plano nessa área. Será um arremedo. A consequência tende a ser desastrosa para o conjunto da sociedade, com agravamento da crise urbana traduzida em mais violência, mais adoecimentos, redução da expectativa de construção de espaços mais harmoniosos e/ou aproveitamento criativo destes.

No ano de 2005, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria de Transporte e da Mobilidade Urbana, e o Instituto Pólis, de Estudos, Formação e Assessoria em Política Sociais, produziu uma cartilha sobre a Mobilidade Urbana (interessad@s podem acessar www.cidades.gov.br). Cito alguns norteadores da publicação:

“Ter uma política de mobilidade urbana é ter um conjunto de princípios e diretrizes que orientem as ações públicas de mobilidade urbana e as reivindicações da população. Trata-se, por exemplo, de pensar e propor como será o deslocamento de pessoas e bens na cidade. Quando não existe uma política de mobilidade urbana, ou quando ela não funciona bem, as pessoas deslocam-se como podem. Cada um busca a solução individual de seu problema, sem que exista um planejamento público eficiente. Isso não é bom porque acaba atendendo os interesses de poucos, normalmente, de quem tem mais recursos, e a maioria sofre com as dificuldades para se locomover na cidade.

Um outro quadro didático é o do cotidiano da maioria da população, ignorada por um modelo de política que atende a poucos. A tradução desse modelo é: o transporte de casa para o trabalho é caro e muitos não conseguem pagar; gasta-se muito tempo em engarrafamentos que produzem atrasos e estresse; cada vez mais moradores vivem muito longe de tudo e consomem muito tempo para ir de um lugar ao outro; o transporte coletivo não passa perto de onde milhares de pessoas moram e é preciso andar muito a pé; as cidades são poluídas e barulhentas; a falta de ciclovias obriga ciclistas a andarem de bicicleta entre os carros; as calçadas são tão ruins que, mesmo querendo ir a pé, é melhor não ir; as travessias de pedestres são distantes e perigosas.

Com mais de 2 milhões de habitantes, Manaus clama por um bom plano de mobilidade urbana (que não seja fruto de acordos fechados entre quatro paredes e a partir das noções defendidas por tecnocratas) levando a sério as exigências para compor a proposta de mobilidade numa cidade com tamanha população. Daí a importância das discussões abertas e transparentes. É o nosso futuro que está sendo decidido.

*A autora é jornalista e professora do Departamento de Comunicação Social da Ufam

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Espalhadores de sal na Terra

Ivânia Vieira

Se há, como afirmam estudiosos da área, co-responsabilidade dos movimentos sociais no marasmo vivido no Brasil, é possível perceber uma outra movimentação provavelmente resultante ou revigoradas a partir das eleições de 2014. A série de protestos e o cenário fértil apresentou ao País caras novas e reapresentou algumas caras velhas (essas com farta base para esconder o que efetivamente são), e discursos de tantas matizes.

Assim redesenhou-se a democracia. Cabe nela o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o seu grito pela “dignidade” no País, com direito a aplausos de um séquito. Cabe também exercitar a memória. Eis um exercício difícil e profundamente interessante. A ideia aqui não é falar de Caiado (quem se interessar o Google ajuda na busca da trajetória desse político), e sim tratar da re-aparição dos movimentos como um sal da Terra. São vários, talvez muitos, não massa, e sim reunindo afinidades e vontade de fazer acontecer. Os políticos deveriam prestar mais atenção e aprender com eles.

Em São Paulo, o Énois Inteligência Jovem está na rua de asfalto e nas infovias. São adolescentes e jovens realizando um trabalho dinâmico a respeito da violência contra as mulheres e a desigualdade de gênero. Entre outras ações, fazem algo simples e de repercussão larga: vídeos com meninas de vários lugares do Brasil onde elas próprias falam sobre o que é a violência e como essa violência está dentro de casa. Ações mobilizadas por grafiteiros, dançarinos e músicos e outras tantas iniciativas, nesse campo, estão ajudando a colocar a pauta da violência contra a mulher em outros enfoques, forjando estratégias e ampliando a solidariedade.

Em Manaus, o Mobilidade Urbana está entre as promissoras iniciativas. O grupo reúne profissionais, estudantes, pesquisadores, parlamentares determinados a colocar no trombone o tema “mobilidade” na cidade de Manaus. Desde o ano passado vem incomodando, tirando do lugar os sossegados e  ampliando espaços de debates em torno desse assunto. A relevância do pensar sobre mobilidade em Manaus é sentida todos os momentos do dia. A turma da mobilidade organiza, nesse momento, um encontro sobre Mídia e Mobilidade, sintonizada com um dos aspectos importantes no trato dessa questão, a comunicação. “Queremos dialogar com o pessoal da área, saber como veem a mobilidade e trocar ideias para avançarmos nesse item e, para nós, a mídia é valiosíssima”, afirma o professor-pesquisador Geraldo Alves, do Departamento de Geografia, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O Mobilidade está conseguindo aproximar outras forças tecendo uma rede de convergência de interesses, proporcionando olhares mais críticos e aguçados sobre decisões que foram e estão sendo tomadas por gestores públicos no âmbito urbano com repercussões enormes no cotidiano dos moradores da cidade. Faz abrir um guarda-chuva no qual cada haste converge para um ponto central – a violência. Não ter calçada para se andar, não ter pontos de ônibus adequados, nem ônibus, iluminação pública adequada, mais parques, praças e jardins; não se respeitar os espaços para pessoas com algum grau de dificuldade poderem se movimentar na cidade, nem os estacionamentos a elas destinados são algumas das questões que brutalizam o lugar onde vivemos. Que esses grupos desconstruam poderes perversos e ajudem a socializar espaço e bens públicos ressignificando o ser cidade.

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Entidades promovem Semana dos povos da Amazônia

Na próxima segunda-feira, 01/06, moradores da comunidade Parque das Nações (bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus), onde atualmente mora cerca de 300 famílias indígenas, receberão representantes de várias entidades para discutir as causas e desafios para os povos deslocados para as cidades na Amazônia. O debate acontece das nove às 16 horas e abre a Semana dos Povos da Amazônia, evento promovido pela Articulação pela Convivência com a Amazônia – Arca.

A Semana tem por finalidade facilitar a articulação entre setores sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais e organismos pastorais, por ocasião das comemorações do 05 de junho, dia mundial do Meio Ambiente. Visa ainda aprofundar o debate sobre temas de interesse comum, para fortalecer o projeto do Bem Viver, inspirado na experiência histórica dos povos da Amazônia que trata de um caminho alternativo à perspectiva desenvolvimentista, saqueadora e predatória em curso.
A Semana dos Povos da Amazônia acontecerá de 01 a 04 de junho com a realização de vários eventos e encerrará com a divulgação de um documento final onde os representantes das entidades e movimentos sociais apresentarão os resultados dos debates.
Na quarta-feira, 03, das 8h30 às 12h30 será realizado o Seminário com o tema “Modelo energético e o Bem Viver dos povos da Amazônia”. Entre os debatedores estarão o Procurador Federal Fernando Merloto Soave, do Ministério Público Federal no Amazonas, o Professor Célio Bermann, do Instituto de Energia e Ambiente da USP, Neuzete Paulo Afonso, moradora de área afetada pela barragem de Santo Antônio (RO) e uma Liderança indígena. O seminário terá como moderador o sociólogo Ivo Poletto, assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social. O evento, que conta com o apoio do Centro de Ciências do Ambiente – CCA/UFAM, acontecerá no auditório Sumaúma, na Faculdade de Ciências Agrárias no Mini Campus da UFAM.
A Programação da Semana dos Povos da Amazônia será a seguinte:
Dia 01/06/2015
Horário: 09 às 16 horas
Debate: Os povos deslocados para as cidades na Amazônia, causas e desafios.
Local: Parque das Nações Indígenas – Tarumã, Manaus.
Dia 02/06
Manhã e tarde
Horário: 08:30 as 17horas
Encontro da ARCA – Socialização e estratégias de articulação
Local: CEFAM – Av. Joaquim Nabuco, 1023 – Centro
Dia 03/06
Manhã
Horário: 8:30 às 12:30
Seminário: Modelo energético e o Bem Viver dos povos da Amazônia.
Mesa:
Dr. Fernando Merloto Soave – MPF/AM
Prof. Célio Bermann – professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP
Neuzete Paulo Afonso – moradora de área afetada pela barragem de Santo Antônio (RO)
Liderança indígena
Moderador: Ivo Poletto – Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Local: Auditório Sumaúma – Mini Campus/UFAM (Faculdade de Ciências Agrárias)
Dia 04/06
Divulgação de documento da ARCA.

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Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Regional Norte I (AM/RR)
Assessoria de Comunicação
Contatos: (92) 3238-3317/9295-4902
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Senadores reconhecem papel da Embrapa na modernização da agropecuária

Agência Senado

A capacidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de sustentar o protagonismo na geração de inovações, que nas últimas décadas orientou a modernização e o crescimento da agropecuária brasileira, foi analisada em audiência pública nesta quinta-feira (21) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Foi unânime entre os senadores o reconhecimento da contribuição da Embrapa na transformação da agricultura praticada no país até a década de 1970, ineficiente e pouco produtiva, em um setor moderno e competitivo, líder mundial em exportações. Mas também foram comuns preocupações com a defasagem do conhecimento produzido no país e com a dependência de tecnologias geradas e controladas por outros países.

— A Embrapa foi muito importante, principalmente na ocupação do Centro-Oeste, no desenvolvimento de novas variedades e tecnologias. Mas o que me preocupa é a dependência tecnológica que temos em relação a outros países. Em áreas como transgenia e biotecnologia, estamos a reboque de outros países — disse o senador Blairo Maggi (PR-MT).

Na visão do parlamentar, para que o país continue a integrar o grupo de grandes atores mundiais no agronegócio, deve ampliar os aportes de recursos na pesquisa agrícola, de forma a superar os desafios colocados para o setor.

E não são pequenos esses desafios, como deixou claro o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, na apresentação aos senadores. Além de mercados cada vez mais dinâmicos e competitivos, disse ele, a agropecuária enfrenta mudanças no clima, restrições no uso da água, permanentes ameaças à sanidade animal e vegetal, decorrentes das extensas fronteiras do país, entre outros desafios.

— Significa que vamos ter que investir cada vez mais em ciência, isso é inexorável. Precisamos dar cada vez mais atenção ao sistema de pesquisa e inovação — disse, ao informar que os países competidores no agronegócio aplicam cerca de 3,5% do produto interno bruto (PIB) agrícola em ciência e tecnologia, enquanto o Brasil investe em torno de 1,5% .

Rede

Na audiência, conduzida pela presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), Maurício Lopes informou que a Embrapa tem 9,8 mil empregados, dos quais 2,4 mil são pesquisadores, espalhados por uma rede de 46 unidades de pesquisa em todo o país. No último ano, disse, o orçamento da empresa foi de R$ 2,7 bilhões, com atuação no Brasil e em todos os continentes, em cooperação com entidades de pesquisa de diversos países.

Frente ao questionamento de Blairo Maggi sobre a pouca presença da Embrapa no mercado de transgênicos, Maurício Lopes disse que a Embrapa é uma das poucas instituições públicas de pesquisa agropecuária no mundo que consegue ter presença nesse mercado, que é extremamente intensivo em investimentos.

Em resposta ao senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), ele negou que a empresa tenha perdido pesquisadores, insatisfeitos com a restrição a pesquisas.

— Absolutamente não há evasão ou perda de competência e perdas de cérebros na Embrapa. Pelo contrário, o que temos é uma demanda imensa para que a Embrapa abra concursos. Muitas vezes perdemos um ou outro profissional que vai para o setor privado, mas nada como evasão de competências, não existe isso — afirmou.

Novos enfoques

Maurício Lopes apresentou aos senadores os programas de pesquisa desenvolvidos pela Embrapa e destacou novos enfoques, como a chamada agricultura multifuncional, na qual se inclui a produção de alimentos biofortificados, mais ricos em termos nutricionais e com maior atuação na promoção da saúde.

O dirigente também informou que a empresa tem ampliado as investigações em sistemas de produção que combinem produtividade com proteção ambiental, inclusão e melhoria da qualidade de vida no meio rural. Destacou a ampliação da agricultura de baixo carbono, focada em processos produtivos limpos e na gestão racional dos recursos hídricos.

Entre os resultados obtidos pela empresa, ele citou a manutenção do terceiro maior banco genético do mundo, conquistas em termos de melhoramento genético, o desenvolvimento de cultivares precoces para o Centro-Oeste, que já estarão à disposição dos produtores na próxima safra, entre outros.

Maurício Lopes ressaltou ainda os investimentos no programa de melhoramento preventivo, que visa formar, antecipadamente, estoques genéticos de diferentes culturas resistentes a pragas, antes que elas entrem no país.

— Estamos monitorando e mapeando quais são as pragas e doenças que estão circulando ao redor do mundo e que, se chegarem ao Brasil, podem causar um grande problema — disse.

Os senadores Donizete Nogueira (PT-TO), José Medeiros (PPS-MT) e Lasier Martins (PDT-RS) se disseram bem impressionados com os resultados obtidos pela empresa e a diversidade de ações. No mesmo sentido, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) citou variedade de café desenvolvida em Rondônia, que fez com que a cultura desse um salto de produtividade.

Extensão rural

Já os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Elmano Ferrer (PTB-PI), apesar de elogiarem a qualidade do trabalho da Embrapa, apontaram falhas no processo de divulgação dos novos conhecimentos aos agricultores. Na avaliação dos parlamentares, o desmonte do sistema de extensão rural prejudicou a difusão de tecnologias ao campo.

Ao concordar, a senadora Ana Amélia lembrou que a Comissão de Agricultura acompanhará neste ano a Política de Assistência Técnica e Extensão Rural, devendo aprofundar a discussão sobre os problemas do setor em audiências públicas com autoridades, extensionistas e representantes dos agricultores.

Também presente ao debate, João Flávio Veloso e Silva, chefe da Embrapa Agrossilvipastoril, unidade localizada em Mato Grosso, disse ser política da empresa a aproximação com as necessidades dos agricultores, de forma a desenvolver pesquisas para todos os segmentos, ou seja, para pequenos, médios e grandes produtores.

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Dilma sanciona “Lei da biodiversidade”

Luana Lourenço e Ivan Richard/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (20), com vetos, o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. “Os vetos foram pontuais e não descaracterizam o espírito da nova lei”, resumiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira A nova legislação substitui medida provisória em vigor desde 2001, alvo de reclamações principalmente da indústria e da comunidade científica.

A lei define regras para acesso aos recursos da biodiversidade por pesquisadores e pela indústria e regulamenta o direito dos povos tradicionais à repartição dos benefícios pelo uso de seus conhecimentos da natureza, inclusive com a criação de um fundo específico para esse pagamento.

“Conseguimos elaborar uma lei que combina nossa capacidade de desenvolver, de incluir as pessoas nesse desenvolvimento e gerar inovação a partir de pesquisa em ciência e tecnologia. Estamos garantindo que haja um ambiente favorável, amigável, para que pessoas que têm o conhecimento tradicional tenham direito a uma participação, recebam o royalty [direito autoral]; estamos garantindo que pesquisadores não tenham limites para pesquisar; e estamos garantindo que empresas possam, sem conflitos e sem atribulações ou contestação, utilizar esse conhecimento”, disse a presidenta Dilma Rousseff em discurso na cerimônia.

Segundo Dilma, a nova legislação vai permitir que o Brasil avance na corrida pela inovação na área de biotecnologia. A presidenta também destacou a criação do fundo de repartição de benefícios, que deverá garantir repasses para as comunidades tradicionais mesmo quando um conhecimento não estiver atrelado a um grupo específico, como uma determinada tribo indígena. A lei determina que as empresas deverão depositar no fundo 1% da renda líquida obtida com a venda do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de patrimônio genético, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.

“Esse processo integra quase 300 povos e comunidades tradicionais, o que mostra, por parte do Brasil, uma grande prova de capacidade de desenvolver-se sem deixar sua população para trás, sem fazer que sua população seja excluída disso. Eles vão ser respeitados, eles vão participar do processo de decisão. Enquanto aquilo [produto] estiver sendo comercializado, gerando valor, eles continuarão recebendo”, explicou Dilma.

Para os cientistas, a principal mudança na lei é a autorização para ter acesso aos recursos da biodiversidade para os estudos. A regra em vigor atualmente classificava como biopirataria as pesquisas feitas sem autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, o que colocava muitos na ilegalidade. Agora, os cientistas farão um cadastro no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e poderão iniciar as pesquisas.

“Garanto aos pesquisadores que eles não serão mais molestados, não sofrerão mais o bullying de terem suas plantas submetidas a processos ou ameaça de processo que não são compatíveis com a ciência e com a pesquisa”, disse o ministro da pasta, Aldo Rebelo.

Izabella Teixeira acrescentou que a nova lei vai melhorar a fiscalização por “permitir saber quais processos têm que ser fiscalizados”. A ministra também destacou que a sanção do novo marco regulatório impulsiona a ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoya, instrumento de implementação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). “Deve propiciar uma nova interlocução a respeito da aplicação da CDB no Brasil, concluímos o arcabouço jurídico de aplicação da convenção. Espero que a gente possa agora, nesse novo patamar de consolidação e de entendimento, dialogar com o Congresso Nacional para ratificação do Protocolo de Nagoya.”

Vetos – Os vetos só foram divulgados hoje (21) no Diário Oficial da União.

O principal veto está relacionado à repartição de benefícios com as comunidades tradicionais. Dilma retirou da lei um parágrafo que isentava do pagamento de royalties produtos com componentes da biodiversidade que tiveram a pesquisa, ou seja, o acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional, iniciada antes de 29 de junho de 2000, data de edição da primeira legislação sobre o tema. Com o veto, a isenção valerá apenas para quem iniciou a exploração econômica do produto acabado antes desta data e não a pesquisa.

“Ao vincular a repartição de benefícios ao acesso e não à exploração econômica, o dispositivo fugiria à lógica do projeto. Além disso, não haveria mecanismo apto a garantir a comprovação do acesso à data fixada, o que resultaria em dificuldades operacionais. Com isso, haveria risco de distorções competitivas entre usuários, agravado no caso de acesso no exterior, propiciando ainda tentativas de fraude à regra de repartição de benefícios”, justificou a presidenta na mensagem de veto.

Dilma também retirou da lei o Artigo 29, que definia os órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento da lei, de acordo com a área de atuação. Segundo Dilma, a distribuição dessas responsabilidades é de competência do Executivo e não do Congresso Nacional.

Também foram vetados trechos que criavam a necessidade de autorizações adicionais para o acesso de pesquisadores aos recursos da biodiversidade ou ao conhecimento tradicional. “Tais procedimentos poderiam resultar em mero entrave burocrático, contrariamente à lógica da medida”, de acordo com a mensagem de veto.

Um dos avanços da nova lei, segundo especialistas, foi justamente descriminalizar a atividade científica. Pela legislação vigente atualmente, pesquisas feitas sem autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético eram classificadas como biopirataria. Como o processo de autorização é lento, muitos cientistas trabalhavam na ilegalidade.

Reação – Representantes de movimentos sociais, de comunidades tradicionais e de pequenos agricultores criticam o processo final de elaboração do Marco Legal da Biodiversidade. Para esses movimentos, a nova lei, que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, fere direitos adquiridos dessas populações e privilegia setores, como a indústria farmacêutica e cosmética. Eles esperam reverter alguns pontos durante a regulamentação da norma.

“Essa lei é melhor do que as regras que tínhamos, mas longe ainda do que deveria ser. Então, afirmo que a construção não teve a participação sólida, consistente dos movimentos sociais, mas foi o que foi possível chegar em uma construção às escuras dos movimentos. É uma lei melhorzinha do que se tinha, mas muito longe do que deveria ser”, disse à Agência Brasil o diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia (CNS), o antigo Conselho Nacional dos Seringueiros, Manoel Cunha.

“Fomos alijados de todo o processo de debate de construção do projeto de lei, que até 2013 tínhamos interlocução com o governo, especialmente, com o Ministério do Meio Ambiente. Mas, a partir de 2014, o governo se fechou ao diálogo com as organizações sociais e manteve diálogo intenso com a indústria e com a academia”, reforçou o engenheiro agrônomo, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, da Via Campesina, Marciano Toledo da Silva.

“Fazendo política” – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no entanto, discordou das críticas e acusou os representantes dos movimentos sociais de estarem “fazendo política”. “Vários representantes de comunidades tradicionais estiveram no Ministério do Meio Ambiente, inclusive, concordando com a proposta. Temos os registros e se divulgarmos os nomes dessas pessoas vamos saber quem está fazendo política”, destacou.

Para a ministra, o texto final da proposta é resultado das discussões feitas no Congresso Nacional. “A articulação [do governo] não foi só com os povos ou comunidades tradicionais, mas com os empresários, com os formadores de opinião, com os cientistas. Todo mundo tem que ir para dentro do Congresso Nacional e articular suas posições. E não apenas para ser ouvido, mas incluir suas propostas e ganhar nos argumentos.”

Para Manoel Cunha, a expectativa é que durante o processo de regulamentação da lei, o diálogo com as comunidades tradicionais seja ampliado. “Nossa ansiedade é que se consiga fazer alguns ajustes na regulamentação. Temos a clareza de que [a lei] não foi escrita em pedra, principalmente no que fere os direitos das comunidades, e que podemos ir mudando alguns artigos.”

Entre os pontos negativos da nova lei, conforme os questionamentos do CNS, está a isenção de multas para a empresas que não pagaram royalties antes de 2000. “A anistia é uma perda muito grande para as comunidades”, frisou. “Outra coisa que nos fere muito é o dispositivo que permite que as empresas decidam onde fazer os investimentos [relativos à compensação]. A empresa pode ter acesso ao conteúdo genético em um lugar e decidir fazer o investimento do acesso ao patrimônio genético em outra comunidade, outro lugar”, argumentou Cunha.

Já o representante da Via Campesina disse que a lei da forma como está coloca em risco a manutenção e a conservação de espécies produzidas ao longo dos anos pelos pequenos agricultores e comunidades indígenas. “O mínimo que a gente exige é a participação no processo de regulamentação, ainda mais porque a indústria está participando ativamente desse processo. Se há interesses econômicos das grandes corporações, também há interesse da nossa parte. Os nossos direitos estão sendo violados. Uma série de questões de direitos já reconhecidos, como o trabalho dos povos indígenas e dos próprios pequenos agricultores, que vêm fazendo trabalho de melhoramento genético há décadas e, agora, a indústria quer se apropriar disso”, disse Toledo à Agência Brasil.

O Marco Legal da Biodiversidade substitui uma medida provisória em vigor desde 2001, alvo de reclamações, principalmente, da indústria e da comunidade científica. A nova lei define regras para acesso aos recursos da biodiversidade por pesquisadores e pela indústria e regulamenta o direito dos povos tradicionais à repartição dos benefícios pelo uso de seus conhecimentos da natureza, inclusive com a criação de um fundo específico para esse pagamento.

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Amazonas é o Estado mais preservado da Bacia Amazônica

Trecho do alto rio Negro                                        Foto: Wilson Nogueira

Luciete Pedrosa*

“O Amazonas é um dos Estados, ainda, mais preservado de toda a Bacia Amazônica brasileira, porque não tem estradas”. A declaração é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e coordenador do Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF) José Luís Camargo, durante palestra sobre “Desmatamento, Degradação e Fragmentação Florestal – quanto mais o ecossistema amazônico aguenta?”.

O evento, que aconteceu na tarde da última sexta-feira (15), no auditório do Bosque da Ciência/Inpa, foi promovido pelo Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), em parceria com o PDBFF. Reuniu uma parcela da sociedade civil organizada para um amplo debate sobre a capacidade da floresta de se regenerar, em especial frente à sequência de eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas.

“Para começar o processo de fragmentação na Amazônia é só começar a construir estradas”, comentou Camargo ao se referir aos resultados de um trabalho publicado em abril deste ano e que mostra o quantitativo da rede de estradas existentes na Amazônia com mais de 506 mil quilômetros de extensão. Desse total, cerca de 50 mil quilômetros são estradas oficiais, e 450 mil quilômetros são estradas consideradas ilegais.  Para o pesquisador, as estradas não oficiais representam fortes agentes de desmatamento.

Segundo Camargo, as consequências desse sistema de fragmentação florestal são quase sempre negativas, e cita como exemplo o “colapso de biomassa”. Ao se criar um fragmento florestal, a maioria das grandes árvores morre por volta dos primeiros anos.  Ele explica que ao se perder essas árvores tem que haver a substituição por outras. Nesse processo, há uma liberação muito grande de carbono e as árvores que estão substituindo as que morreram acumulam menos biomassa.

O PDBFF/Inpa estuda a fragmentação florestal e o que acontece com a floresta amazônica há 35 anos e mantém um dos mais completos bancos de dados a respeito do efeito da fragmentação dos habitats sobre as formas de vida da floresta.

A pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de Belém (PA), Samia Nunes, também participou do evento e falou sobre a questão do desmatamento. O Instituto, através de imagem de satélite, acompanha e faz o monitoramento do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia.

Nunes afirma que o Imazon tem conseguido contribuir para a redução da aceleração do desmatamento. Segundo ela, se comparados os dados do desmatamento em abril desse ano com o mesmo período do ano passado o índice foi de 187%. “O que ainda é considerado alto, sendo que em períodos anteriores esse índice foi muito maior”, comenta.

O Imazon emite mensalmente os resultados do Sistema de Alerta ao Desmatamento (SAD) que é gerado para toda a Amazônia. Nunes explica que esses resultados são checados em campo para se ter uma validação e verificar se realmente ocorreu aquele desmatamento ou se foi confundido com outra classe de cobertura de solo. “Esses resultados têm sido muito importantes nas tomadas de decisões”, ressaltou.

Para a gerente do LBA, Muriel Saragoussi, a idéia de realizar esse colóquio foi para discutir temas que são ao mesmo tempo sobre Ciência e como esta pode servir às políticas públicas. “Nesse evento específico, queríamos entender como o desmatamento, a degradação e a fragmentação florestal estão impactando as florestas como um todo e quais as consequências para a sociedade brasileira”, disse.

Participaram como “provocadores” do debate a jornalista Kátia Brasil, do Portal Amazônia Real, e o pesquisador Francis Wagner, especialista em Clima e coordenador geral da Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de Tecnologia (EST/UEA).

*Autora é jornalista da Ascom Inpa

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Saudade de ti, Ropoca

Brincadeira de criança no lago do Macurani

Neuton Corrêa

O temporal havia passado, mas o que ele deixara só seria o começo da nossa brincadeira no Ropoca: barrancos e toras de madeira à deriva. As bolotas de capim viravam ambiente perfeito para uma manja pega e troncos de árvores, canoas sem quilhas que nos levavam de algum lugar para lugar algum.

A lagoa era a última parte da brincadeira que começou assim que a chuva atingiu a ilha. Erámos um grupo de mais ou menos uma dúzia de curumins. O mais velho talvez tivesse uns doze anos de idade. Naquele ano, eu completaria dez, já que eu estava na terceira série.

O temporal chegou numa hora perfeita para mim, depois do almoço. Meus pais já estavam na cesta e a chuva só faria eles esticarem o descanso do meio-dia. Eles sabiam que dia de chuva era futebol na certa no meio da rua.

Era exatamente isso que acontecia. Chuva e futebol. Perfeito! Perfeito até alguém ter a ideia de ir ao Ropoca. Afinal, já estávamos molhados e aparecer em casa com cabelo ressecado e de calção molhado eram somente consequência da bola no temporal.

Mas não foi tão perfeito assim. Tudo mudou quando a turma embarcou numa dessas toras à deriva. No começo, a brincadeira era apenas tentar se equilibrar sobre ela. Depois, remar para o outro lado daquele braço do lago do Macurani.

Já havíamos dominado a embarcação até que o vento voltou a soprar e perdemos o controle sobre a nossa canoa. Ainda tentamos domá-la, mas não conseguimos. Não perdemos tempo. Abandonamos o barco e decidimos dizer “braços pra que te quero”, nadando até o castanhal.

Foi uma diversão e tanto. O problema é que a hora se foi, a tarde se foi. Então, engrossei o coro e voltei pra casa ciente que seria recebido por uma ripa de cedro que o papai tirava das portas que a gente fabricava na movelaria do fundo do quintal.

Doeu, mas valeu.

Domingo, ao ver essa garotada despreocupada exatamente ali onde a gente brincava há mais de trinta anos, lembrei de minha infância.

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Amazônia: velhos e novos instrumentos do saque

Florestas somem com o avanço do capitalismo sobre a Amazônia

Egydio Schwade*

No inicio da invasão europeia, os índios eram tolerados porque os portugueses e espanhóis necessitavam deles para localizar as riquezas de seu interesse e como mão-de-obra para explorá-las. Mas na medida em que o invasor foi criando os seus próprios instrumentos para localização e exploração das mesmas, foi dispensando os donos da casa, ficou agressivo e  criou leis e instrumentos de dominação. Dentre as leis, a injusta lei da propriedade privada da terra é simplesmente arrasadora para os povos indígenas.

A brutalidade contra os povos indígenas vem crescendo desde o início da colonização até hoje. No início, atingia as comunidades enquanto retirava principalmente os homens das aldeias para escravizá-los aos interesses de exploração das riquezas descobertas e nas fazendas. No período moderno, uma classe desses descendentes europeus procura simplesmente despojar os povos indígenas de seus territórios, tirando-lhes todas as condições de sobrevivência, cultural e física.

Em meados do século 20 todos os rios já haviam sido explorados e foi preciso ir território adentro para descobrir e espoliar os últimos depósitos das riquezas amazônicas. Agora, os espoliadores já dispõem de todos os instrumentos, leis favoráveis, mapeamento das riquezas e maquinário para explorar o território, dispensando qualquer colaboração autóctone para transpor os obstáculos que se apresentam. Assim, todos os governos, ditatoriais e democráticos, começam a romper as florestas e o alto dos rios e igarapés como se fossem “vazios demográficos”.

A entrega dos empreendimentos novos na Amazônia a empresas, ficções criadas pelo homem e por isso, sem consciência e sem responsabilidade, alivia, aparentemente, a ciência congênita ou consciência dos mandantes dos crimes atuais. E o almoxarifado da Amazônia começa a ser conhecido e saqueado em todas as suas dimensões: terra, rios, peixes, seixo, ouro, manganês, diamantes, madeira, plantas medicinais, fontes energéticas… A gente que está aí “não existe mais” e se existe não deveria existir, porque é apenas “estorvo do desenvolvimento”!

A Zona Franca de Manaus, “vaca sagrada” dos governantes de hoje, foi um dos instrumentos modernos mais eficazes criados para desapropriar o povo amazônida. Em 1976, acompanhei o drama das populações, indígena e seringueira do Acre, quando a ditadura militar entregou os seringais à empresários sulistas, dispensando a mão-de-obra das famílias e comunidades ali existentes e pressionando-as a saírem sem rumo.

Em longa caminhada entre o alto rio Purus e o Envira – e na margem dos mesmos – encontrei famílias perplexas e sem destino. Tentei convencê-las sobre os seus direitos. No dia seguinte, o barquinho do “marreteiro” em que viajava foi cercado por jagunços dos novos donos do Seringal Califórnia, já transformado em fazenda. Armados ameaçavam com xingamentos e apelavam para as novas leis criadas por meio da Sudam para o (Des)envolvimento da Amazônia. Dias depois, quando, em uma favela de Feijó (AC) formada por famílias seringueiras já expulsas, contava das frutas que havia comido na minha passagem por seringais abandonados por eles, todos caíram em pranto.

Um ano depois, subindo outro rio, o Juruá, me defrontei com dezenas de canoas com toldos improvisados descendo o rio rumo Manaus. O refúgio final de toda essa gente foi a Zona Franca de Manaus. Ali, já despejados de seus direitos, ficaram meros ”invasores”. Noventa por cento dos bairros de Manaus foram criados por famílias despejadas do território da Amazônia. Vi as barracas desses “invasores” formando bairros como Compensa, Alvorada, Flores e até os mais recentes.

Muitos manauaras, descendentes dessas vítimas, que vivem hoje sobre o asfalto e o cimento e da “nova” educação imposta pelas autoridades, ainda não se deram conta a que serviu a Zona Franca, projeto espoliador dos direitos de seus pais e cremadora do seu futuro, achando que a sua expulsão do interior foi um benefício que as ditaduras lhes prestaram. Simultaneamente, com a Zona Franca, instalou-se por todo o território amazônico o agronegócio devastador da biodiversidade pela monocultura eurocêntrica e contaminadora do território mediante o uso de agrotóxicos.

As hidrelétricas começaram a barrar os rios. A população remanescente, já exígua, se tornou impotente para resistir a esses “monumentos da insanidade humana”: Balbina, Belo Monte, Girau, Santo Antonio… e hoje já são poucas as comunidades que dão respaldo aos Munduruku em sua resistência contra os projetos hidrelétricos ameaçadores do mais belo sistema fluvial do mundo: o Tapajós.

Mineradoras e garimpos ferem por toda a parte o ecossistema e agridem as leis do país, invadindo territórios indígenas e saqueando sem controle as riquezas minerais e ameaçando agente que resiste em seus domínios. A propósito, recomendo a leitura de Mineração e violações de direitos: o projeto Ferro Carajás S11D, da Vale (Relatório da Missão de Investigação e Incidência), de Cristiane Faustino e Fabrina Furtado. Apontem-nos pelo menos um posto ou centro sério de controle mineral em toda a região amazônica?

Hoje a grande preocupação dos mandantes da Amazônia é a construção de mais e mais portos para acelerar o saque. Estive havia poucas semanas em Santarém, hoje um dos alvos principais, e constatei in loco, a virulência dos saqueadores para acelerar a construção de portos para a exportação de commodities: madeira, soja, minérios. E eles vêm do mundo inteiro. A Cargill já controla o principal porto da cidade. Mas o mais ousado projeto é o dos chineses, que pretendem construir, além de um porto, uma estrada de ferro que vai de Santarém (PA) a São Paulo. Desde o Império, praticamente, não se construiu mais nenhuma estrada de ferro de interesse do povo brasileiro: para sua locomoção e para transporte de seus produtos. Mas quando se trata de saquear a Amazônia, há dinheiro para tudo. Está aí a estrada de ferro Carajás-São Luiz, de propriedade da Vale do Rio Doce, ex-estatal, praticamente doada pelo Governo FHC a donos privados.

Para incentivar este modelo de exportação de commodities, modernizam-se portos, constroem-se hidrelétricas e linhões que conduzem a energia rumo aos centros onde se articula a entrega da região ao poder multinacional. E toda essa modernização, apoiada pelas autoridades locais e distantes, só tem uma finalidade: apressar o saque do almoxarifado Amazônia. Os interesses das grandes empresas vão prevalecendo com muito custo econômico para o país e sem os consequentes benefícios sociais. Todos esses empreendimentos são construídos sem consulta séria à população afetada, no caso, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas e sem atender a proteção ambiental. Aos pobres atingidos por esses projetos, como ao povo do Antigo Testamento, em sua impotência, resta apenas pedir a maldição de Deus para as pessoas que comandam empresas iniquas e constroem obras da maldade.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela autorização da atividade portuária, “70% da movimentação de embarcações na Amazônia hoje é para o transporte de minério de ferro, seguido dos produtos metalúrgicos e da soja”.

Em todo esse processo, de 1540 até hoje, uma coisa permanece constante: o perfil espoliador de todos os mandantes, dos colonos portugueses aos dirigentes atuais. Nada construíram realmente visando o povo local e regional. Suas cabeças continuam poluídas com o mesmo sentimento da família real portuguesa: saquear, saquear, exportar e exportar. Veja a mais recente descoberta. O governador do Amazonas, José Melo (Pros), descobriu que a água da Amazônia também pode servir como mercadoria de exportação. Enquanto isto, o seixo dos rios, necessário para a sobrevivência da vida subaquática foi espoliada para a construção dos arranha-céus da Zona Franca de Manaus. E a alimentação – antes fácil e sadia – das comunidades amazônicas vai desaparecendo. Nos últimos 40 anos, o peixe diminuiu em tamanho e quantidade. Da mesma forma as florestas. As deliciosas frutas restantes na floresta devastada que antes alegravam grandes e pequenos e eram acessíveis, sem dinheiro, agora viraram mercadoria, sumindo paulatinamente da mesa do povo empobrecido da Amazônia.

*O autor é diretor da Casa da Cultura do Urubuí, em Presidente Figueiredo (AM)

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Flip 2015 vai homenagear Mário de Andrade

Flávia Villela*

O poeta, romancista e crítico literário Mário de Andrade será o homenageado na 13ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que este ano ocorre entre os dias 1º e 5 de julho, na cidade de Paraty, na Costa Verde fluminense. A programação principal terá 39 autores, sendo 16 deles internacionais.

Para o curador da feira, Paulo Werneck, o poeta Mário de Andrade inspira a própria existência da Flip. “Ele foi um intelectual que se dedicou a muitas áreas na cultura, foi um grande artista de vanguarda, um pesquisador, um crítico. E é esse o espírito da Flip”, comentou ele.

“Foi uma ideia muito feliz, nos 70 anos da morte dele, fazer essa homenagem. É um projeto que está sendo muito movimentado, com novas descobertas sobre o autor, novos livros, o que justifica uma homenagem de verdade, não uma efeméride vazia”, disse Werneck.

Dentre os autores confirmados estão o italiano Roberto Saviano, a cantora e escritora Karina Buhr,o historiador Boris Fausto, o jornalista cubano Leonardo Padura, Richard Flanagan, o literário queniano Ng g wa Thiong’o, o músico Jorge Mautner, o dramaturgo David Hare, o irlandês Colm Tóibín e a argentina Beatriz Sarlo, que já estiveram na Flip em edições anteriores.

“No ano passado não repetimos nenhum autor. Neste ano, não me preocupei com isso e fui procurando aqueles autores que interessavam mais às discussões”, explicou Werneck.

Naquele ano, a feira homenageou Millôr Fernandes e ganhou um tom mais político, com muitos jornalistas convidados e temas como imperialismo, ditadura e liberdade de expressão, meio ambiente e questão indígena.

Na edição deste ano, haverá destaques para poesia, sexo e erotismo na literatura, ciência, representações literárias da família e da vida afetiva, romance policial, questões de política internacional, literatura de viagem, música, arquitetura, políticas culturais e os rumos da sociedade brasileira.

A ecleticismo dos assuntos, segundo Werneck, foi inspirado pelo homenageado. “Tentamos fazer algo bem movimentado, bem no espírito do Mário de Andrade. Ele seria um grande frequentador da Flip, estaria ali feliz da vida”, brincou.

A captação de patrocínio para esta edição chegou, até o moment, a R$6,1 milhões dos R$7,5 milhões previstos para os quatro dias do evento. A capitação, no ano passado, foi de R$ 8,2 milhões. De acordo com o curador, os 15% a menos do que o previsto, no orçamento, não vão prejudicar a festa, e podem mesmo impulsionar soluções criativas.

“Ano de crise econômica e política é sempre fértil na área cultural. Em vários países, em várias épocas foi assim, inclusive na época de Mário de Andrade. Então, acho que a programação, sendo movimentada, oferece algumas saídas para crise, e pode trazer elementos para a gente pensar essa crise que o Brasil e o mundo estão vivendo”.

Dentre as novidades deste ano, está a Oficina de Design de Livros, no lugar da tradicional Oficina Literária. A holandesa Irma Boom, destaque do mercado editorial internacional, e a brasileira Elaine Ramos, diretora de arte da Cosac Naify, vão ministrar o curso durante a Flip, apresentando duas abordagens distintas do livro como objeto artístico, tanto em seus aspectos industriais quanto artesanais. Algumas atividades educativas da Flip vão focar na redução do analfabetismo e na diminuição da violência em Paraty.

Os ingressos começarão a ser vendidos a partir de 1º de junho. Veja a programação completa da Flip 2015: http://www.flip.org.br/programacao_2015.php

Durante a Flip a venda dos ingressos será realizada só em Paraty, na bilheteria oficial da festa. Assim como no ano passado, haverá gratuidade no show de abertura e nos telões externos, mas o artista que fará a apresentação ainda não foi anunciado.

*A autora é  repórter da Agência Brasil

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Universidade portuguesa do Algarve recebe inscrições de brasileiros com base no Enem

As inscrições vão até o dia 29 deste mês

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que pretendem estudar fora do Brasil podem concorrer a vagas na Universidade do Algarve (UAlg), em Portugal. Abertas nesta sexta-feira, 8, as inscrições podem ser feitas até o dia 29 próximo. A oferta é de 260 vagas.

Na primeira fase de seleção, em março último, 60 candidatos que fizeram o Enem inscreveram-se para estudar na UAlg. Foram admitidos 48. Haverá ainda uma terceira fase de inscrições, de 2 a 17 de julho próximo.

Desde o ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) tem acordo firmado com universidades portuguesas (Coimbra e Algarve) para aproveitamento dos resultados do exame brasileiro para ingresso de estudantes.

Para a candidatura na UAlg, basta aos participantes do Enem apresentar os resultados obtidos no exame, sem necessidade de fazer prova de ingresso. A UAlg exige apenas que os brasileiros obtenham um mínimo de 500 pontos na redação e pelo menos 475 pontos em cada uma das provas objetivas.

A Universidade do Algarve criou ainda um incentivo aos estudantes internacionais, ao reduzir o valor da anuidade. Assim, os aprovados com melhor classificação pagarão mil euros (R$ 3.431,70, em cotação de quinta-feira, 7) por ano, conforme vagas previstas para cada curso. Os diplomas são reconhecidos em todos os países da União Europeia, o que habilita o aluno a fazer pós-graduação em outras universidades da Europa.

Universidade de Algarve congrega unidades de ensino superior universitário e politécnico. Aceita candidaturas para cursos de licenciatura e mestrado integrados, no ano letivo de 2015–2016, de estudantes brasileiros que tenham realizado o Enem em 2012, 2013 e 2014. A instituição conta com três unidades na cidade de Faro e uma em Portimão. Há áreas de formação em artes, comunicação e patrimônio, ciências sociais e da educação, ciências e tecnologias da saúde, ciências da terra, do mar e do ambiente, economia, gestão e turismo, engenharias e tecnologias.

Mais informações sobre as vagas disponíveis na página da universidade na internet dedicada a estudantes internacionais.

(MEC, com informações do Inep)

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21287:universidade-portuguesa-do-algarve-recebe-inscricoes-de-brasileiros-com-base-no-enem-&catid=418&Itemid=86

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