Cleber Rogério Masson é um autor especializado em Direito Penal, sendo o penalista que aparece o maior número de vezes nos catálogos de busca (três vezes na FACAM e três vezes na UNDB). Escreveu a série Direito Penal, entre outras obras.
Ideias Masson acredita que o exaurimento do crime (por exemplo, o recebimento da recompensa após sequestro, sendo que o crime em si é o sequestro) não faz parte do iter criminis, mas pode interferir na dosimetria da pena, isto é, pode servir para o aumento da sanção penal. O exaurimento é típico dos crimes formais. Quanto ao princípio da insignificância, afirma Masson ter ele advindo do Direito Civil, e remonta, em última análise ao Direito Romano (de minimis non curat praetor). Para o autor, para a aplicação do princípio, deve-se levar em conta "as condições pessoais da vítima, a "extensão do dano causado ao ofendido" e o valor sentimental do bem. Ainda, afirma que cada caso concreto seja analisado individualmente, não cabendo, portanto, uma regra ou princípio geral que possa ser aplicado indiscriminadamente a cada caso.
Referências